Universidade Federal. Citação pessoal. Inexistência.

Ofensa ao devido processo legal.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras.

Tempo à disposição do empregador.

Embargos de declaração. Vínculo de emprego.

Trabalhador autônomo.

Professor. Demissão. Férias escolares.

Aviso prévio. Pagamento.

Agravo de instrumento. Vínculo de emprego. Representação comercial.

Violação do artigo 333, ii, do CPC. Não configuração. Não provimento.

TST afasta caraterização de conluio entre fazendeiros no MS

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou

Acordo no TST garante quitação de perdas a servidores da Fiocruz

Sob a mediação do Tribunal Superior do Trabalho, representantes dos empregados da Fundação Oswaldo

Recurso de revista. Convalidação do ato administrativo.

Concurso público. Tribunal de contas. Critérios Inconstitucionais no edital. Professores.

Eletricista e empresa contratante terão que indenizar família de ajudante morto em acidente de trabalho

Além de pensão mensal, cada um dos pais do trabalhador falecido deverá receber indenização de R$ 55 mil reais

Recurso de revista. Revelia. Defeito de representação processual de organismo internacional.

Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.

TST cancela liminar que impedia transferência de Cicinho

O ministro Ives Gandra Martins Filho, determinou suspensão da decisão judicial que impedia a transferência do jogador de futebol Cicinho (Cícero João de Cézare) para o São Paulo Futebol Clube.

Agravo de instrumento. Imissão na posse.

Conciliação. Desnecessidade. Execução realizada no interesse do credor.

Tributário. embargos de terceiro. Arrolamento administrativo.

Requisitos para a venda de bem arrolado. Comunicação ao fisco. Ausência de impedimento legal à venda do bem. Boa-fé do terceiro adquirente.

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

Rescisão contratual. Justa causa. Indisciplina ou insubordinação.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Deserção.

Preliminar de ilegitimidade ativa. Vínculo empregatício. Danos morais. Valoração do dano moral.

Recurso de revista. Indenização por danos morais e materiais.

Discussão entre empregados iniciada fora do local de trabalho. Agressão ao obreiro dentro dos

Juiz faz audiência em casa de reclamante impossibilitado de locomoção

A empresa recorreu ao Tribunal, que manteve a sentença.

Recurso de revista. Horas in itinere. Limitação. Norma coletiva.

Empresa de grande porte. Validade.

Terço constitucional. Incidência sobre férias em dobro.

Retificação de cálculo.