Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 03 de Fevereiro de 2012 - 12:35 - Lida 436 vezes
Agravo de instrumento em recurso de revista. Deserção.
Preliminar de ilegitimidade ativa. Vínculo empregatício. Danos morais. Valoração do dano moral.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO. Evidenciado o equívoco em que incorreu a Corte de origem ao reputar deserto o recurso de revista, impende afastar o óbice de que se valeu o Juízo de origem para denegar seguimento ao apelo. Imperioso, daí, o exame dos demais pressupostos de admissibilidade do recurso denegado. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA. Na hipótese, como alertou inúmeras vezes o Tribunal Regional, os indígenas são meros interessados - e não autores - resultando ...