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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:19
Recurso de revista. Sucessão trabalhista.
Reintegração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:17
Agravo de instrumento. Traslado deficiente.
Procuração outorgada ao advogado da primeira reclamada. Prescindibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2011 - 09:12
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Hierarquia entre instrumentos de negociação coletiva. Acordos e convenções.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Março de 2011 - 11:01
Recurso de revista. Jornada de trabalho em ambiente frio.
O trabalho submetido a condições ambientais de resfriamento artificial assegura o direito de o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Março de 2011 - 09:29
Recurso de revista adicional de insalubridade.
Técnico em radiologia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Março de 2011 - 12:40
Recurso de revista. Indenização por dano material.
Perda auditiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Março de 2011 - 15:30
Agravo. Recurso de embargos em recurso de revista.
Habitação e veículo. Salário in natura.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Março de 2011 - 11:07
Recurso de revista. Rescisão indireta.
Irregularidade de depósitos do FGTS.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:46
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Intervalo intrajornada não gozado.
Norma coletiva prevendo o pagamento apenas de adicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 15:50
Recurso de revista. Parcelamento. Norma coletiva.
Volkswagen; trajeto interno; tempo despendido entre e a portaria e o local do trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 17:37
Recurso de revista. Ação civil pública.
Contratação de pessoal; desnecessidade de exigência de concurso público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 11:44
Embargos em agravo de instrumento em recurso de revista regidos pela lei n.º 11.496/2007.
Representação processual. pessoa jurídica. identificação do representante legal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 11:14
Recurso de revista. Custas processuais.
Recolhimento em instituição bancária diversa da CEF e do Banco do Brasil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 12:34
Nulidade do contrato de trabalho. Negativa de prestação jurisdicional.
Acidente de trabalho. Indenização por danos morais e materiais. Acidente Vascular Cerebral (AVC). Responsabilidade da Empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:52
Horas extraordinárias. Valores pagos. Abatimento. Limite.
Suspensão. Contrato de trabalho. Percepção. Auxílio-doença. Prazo prescricional. Contagem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 17:24
Administração pública. Terceirização lícita de serviços especializados ligados à atividade meio da tomadora dos serviços.
Inadimplemento dos haveres trabalhistas por parte do empregador. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 15:13
Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo.
Professor. Indenização. Aviso Prévio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 18:37
Recurso de embargos interposto sob a égide da Lei n.º 11.496/2007.
Descontos fiscais. Indenização. Dano material decorrente do critério de recolhimento do imposto de renda.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:33
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Contrato nulo.
Ausência de concurso público. Gestante. Estabilidade provisória. Indenização substitutiva. Efeitos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:07
Recurso de Revista. Coisa Julgada.
Ação de Indenização.
