Ação rescisória. Vínculo de emprego.

Pessoalidade. Multa. Embargos de declaração protelatórios.

FGTS. Opção Retroativa. Concordância do Empregador

Orientação Jurisprudencial nº 146 da SBDI1 do TST.

APPA. Dano moral.

Divulgação de cargos e salários com vinculação nominal dos servidores. Incidência do imposto de renda sobre a indenização por dano moral.

Recurso de revista. Representação processual do INSS. Advogado autônomo. Aplicação da lei nº 6.539/1978. Fatos e provas. Aplicação da Súmula 126 do TST.

Recurso de revista. representação processual do INSS.

Mulher. Intervalo de 15 minutos antes de labor em sobrejornada. Constitucionalidade do art. 384 da CLT em face do art. 5º, I, da CF.

Cerceamento do direito de ação. Violação do art. 5º, XXXV, da CF.

Inexistência de deserção do recurso de revista.

Embargos de declaração. Aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Esclarecimentos.

A omissão a justificar a oposição de embargos declaratórios somente se caracteriza quando o julgador deixar de pronunciar-se acerca de alegações ventiladas nas razões do recurso.

CITROSUCO. Vínculo empregatício. Cooperado. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331 do TST.

Conflito de competência. Competência territorial. Competência relativa. Incompetência relativa declarada de ofício.

CCJF COMEMORA CONVÊNIO QUE CRIOU O PROJETO "GUIAS-MIRINS" - Jovens em situação de risco terão oportunidade de aprender profissões da área cultural

Dano moral. Acidente do trabalho.

Indenização. Cabimento.

Recursos extraordinários. Medida cautelar incidental. Competência da justiça do trabalho para declarar a natureza de verbas fixadas em acordo trabalhista. Matéria pendente de julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (ac 1.109/SP).

Recurso de embargos. Inquérito para apuração de falta grave. Estabilidade provisória. Período pré-eleitoral.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Vínculo de emprego. Cooperativa. Obrigações trabalhistas inadimplidas.

Ação rescisória. Ausência de depósito prévio. Lei nº 11.495/2007.

Recurso ordinário a que se nega provimento.

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Multa por litigância de má-fé. Indeferimento.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Município. Desapropriação de hospital. Sucessão trabalhista. Multa convencional. Decisão denegatória.

Recurso de revista. Acidente de trabalho. Danos materiais e Morais.

Pretensão de indenização. prescrição.

Recurso ordinário. Agravo regimental.

Ação rescisória. Depósito prévio.