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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 15:16

Ministro rebate Exército e diz que Comissão da Verdade é um 'dever'

"Quem quiser resistir à busca da verdade, o fará nos termos da expressão democrática que hoje nós
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 20:45

Enfermeiro em condições de risco tem direito ao adicional de insalubridade

ele desempenhada é insalubre, e que, portanto, deve receber o adicional conforme os termos da lei complementar municipal n. 130/2001
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 18:57

3ª Câmara rejeita aplicação do contrato de trabalho por prazo determinado na cultura da cana

lei trabalhista e, portanto, deve ser considerado nulo, nos termos do artigo 9º da CLT
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00

Apelação cível. Ação de cobrança securitária. DPVAT. Ausência de requerimento administrativo.

únicos herdeiros, nos termos do art. 4º da Lei 6.194/74 e art. 792 do CC.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00

Civil. Processo civil. Consumidor. Acidente em supermercado. Piso escorregadio.

unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo a sentença hostilizada em todos os seus termos.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00

Resp. Penal. Subtração tentada e morte da vítima. Latrocínio consumado. Súmula 610 do STF.

da vítima, nos termos da Súmula 610 do Supremo Tribunal Federal.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 13:50

3ª Turma Cível determina seguimento de processo de servidora

provimento ao recurso de apelação interposto por servidora em face da FUNSAU, nos termos do voto do relator.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 11:19

INSS pode apresentar recurso em fase de conhecimento

o Regional, a autarquia federal só poderia recorrer de decisão homologatória de acordo, nos termos do artigo 832, §4º, da CLT.
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00

Turnos ininterruptos de revezamento. Prorrogação de jornada de seis horas. Imprescindibilidade de norma coletiva.

Nos termos do inciso XIV, do artigo 7º, da Constituição Federal, somente mediante negociação
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 20:26

Ensino médio é necessário para matrícula

conclusão do ensino médio, nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 17:15

Juiz pode modificar multa diária se demonstrada excessividade

sentença, se demonstrada a sua excessividade, nos termos do artigo 461, § 6º, do Código de Processo Civil (CPC).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Estado de Roraima. Vínculo de emprego. Ausência de prévia aprovação em concurso público. Nulidade da contratação. Efeitos. Depósitos do FGTS.

Nos termos da Súmula nº 363 desta Corte, a contratação de servidor público, após a CF/1988, sem
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:52

Quitação dada junto à CCP é restrita às parcelas objeto da demanda

Nos termos do artigo 625 E, da CLT, o termo da conciliação celebrada perante a Comissão de
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Suspensão condicional do processo. Concessão do benefício.

Penal, faz jus à suspensão condicional do processo nos termos do artigo 98, da Lei nº 9.099/95, mas o benefício foi-lhe negado.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00

Embargos à execução. Retificação dos cálculos.

Nos termos do art. 3º, c/c art. 7º, "a", da Lei nº 605/49, a remuneração do repouso semanal
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00

Preliminares de nulidade da sentença por erro material, bem como por ser ultra e extra petita.

jurisprudenciais. Honorários advocatícios dever ser arbitrados em 5% sobre o valor da condenação nos termos do § 1º do artigo 27 do decreto-lei 3.365/41.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00

Recurso ordinário. Responsabilidade subsidiária do tomador de serviços. Inocorrência.

Nos termos da Súmula 331, item IV, do TST, o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:51

Pagar cotas de condomínio é obrigação do proprietário do imóvel

Sustentou a CEF que a ex-mutuária, ocupante do imóvel, é quem deve arcar com as taxas ordinárias de condomínio, nos termos do art. 12 da Lei n.º 4.591/64.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00

Tributário. Recurso Especial. Imposto de Renda. Aplicação em plano de previdência privada

da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 11:46

Permitido a concluinte de curso superior matrícula concomitante em disciplinas sem observância ao pré-requisito

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, decidiu, por unanimidade, nos termos do

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 27204

"Quem quiser resistir à busca da verdade, o fará nos termos da expressão democrática que hoje nós

ele desempenhada é insalubre, e que, portanto, deve receber o adicional conforme os termos da lei complementar municipal n. 130/2001

lei trabalhista e, portanto, deve ser considerado nulo, nos termos do artigo 9º da CLT

únicos herdeiros, nos termos do art. 4º da Lei 6.194/74 e art. 792 do CC.

unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo a sentença hostilizada em todos os seus termos.

da vítima, nos termos da Súmula 610 do Supremo Tribunal Federal.

provimento ao recurso de apelação interposto por servidora em face da FUNSAU, nos termos do voto do relator.

o Regional, a autarquia federal só poderia recorrer de decisão homologatória de acordo, nos termos do artigo 832, §4º, da CLT.

Nos termos do inciso XIV, do artigo 7º, da Constituição Federal, somente mediante negociação

conclusão do ensino médio, nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

sentença, se demonstrada a sua excessividade, nos termos do artigo 461, § 6º, do Código de Processo Civil (CPC).

Nos termos da Súmula nº 363 desta Corte, a contratação de servidor público, após a CF/1988, sem

Nos termos do artigo 625 E, da CLT, o termo da conciliação celebrada perante a Comissão de

Penal, faz jus à suspensão condicional do processo nos termos do artigo 98, da Lei nº 9.099/95, mas o benefício foi-lhe negado.

Nos termos do art. 3º, c/c art. 7º, "a", da Lei nº 605/49, a remuneração do repouso semanal

jurisprudenciais. Honorários advocatícios dever ser arbitrados em 5% sobre o valor da condenação nos termos do § 1º do artigo 27 do decreto-lei 3.365/41.

Nos termos da Súmula 331, item IV, do TST, o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte

Sustentou a CEF que a ex-mutuária, ocupante do imóvel, é quem deve arcar com as taxas ordinárias de condomínio, nos termos do art. 12 da Lei n.º 4.591/64.

da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, decidiu, por unanimidade, nos termos do

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