Justiça suspende decisão que dispensava Exame de Ordem

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Joaquim Antonio Castro Aguiar, suspendeu

É legítima e razoável a imposição de limite etário em edital de concurso público para a carreira militar

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, sob a relatoria do desembargador federal

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade

O maior desafio do STF

Por Claudia Maria Barbosa.

O STF e a tortura.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Perspectivas de Decisões no STF

Leonel Martins Bispo. Sócio-Coordenador do Departamento de Contencioso da Pactum Consultoria Empresarial-MG e Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial. Advogado Tributarista. Especialista em Processo Constitucional - Instituto Metodista Izabela Hendrix. Bacharelando em Ciências Contábeis. Professor Universitário.

STF mantém afastamento de Haddad

STF evitou o trancamento precoce da ação penal contra o desembargador Roberto Haddad, denunciado por falsificar documentos do Imposto de Renda.

Processual Civil. Falta de Prequestionamento

Súmulas 282 e 356 do STF

Entenda por que a descriminalização não é salvo-conduto para o tráfico

Especialistas avaliam a discussão no STF.

Sob realidade que não existe, STF inicia julgamento sobre tributação de softwares

STF inicia julgamento sobre tributação de softwares.

Administrativo e Processual Civil. IPVA. Análise de Legislação local

Súmula 280/STF. Súmula 211/STJ.

STF suspende lei que autoriza uso da fosfoetanolamina sintética, a chamada "pílula do câncer"

Para relator no STF, liberação é danosa.

Processual Civil. Violação de dispositivos constitucionais. Impossibilidade de análise

Competência do STF. Contradição. Ausência de vício

CPC, art. 535, II. Violação não ocorrida. Recurso especial.

Súmula 284 e 283 do STF.

Comissão aprova criação de mais cargos no STF

Criação de mais cargos no STF.

Empresa é condenada a pagar multa por desmatamento em SC

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação da empresa PB

Questões de Direito Processual Civil

de Juiz Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos 09 de março de

Questões de Direito Processual Penal

de Juiz Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos 09 de março de

Questões de Direito Internacional

Juiz Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos 09 de março de 2008