TST assegura a vigilante baleado diferenças de seguro de vida

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Confederal Vigilância e

Diário da Justiça publica acórdãos sobre dissídio dos bancários

As direções do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal (CEF) têm, a partir de hoje (28

Ministro Dipp: competência para o "exequatur" deveria ser dos juízes federais de primeiro grau

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou hoje (25) que, na sua

Primeira Turma retoma amanhã julgamento do caso Varig

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Albino Zavascki leva a julgamento, amanhã (19), às

Especialista avalia se extinção de cargo afasta direito à nomeação de aprovado dentro do número de vagas

Discussão está em pauta no STF.

Apelação cível. Tributário. ICMS.

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Ao fixar honorários em decisão, Rosa Weber destaca obrigatoriedade de respeito ao CPC

, do Supremo Tribunal Federal (STF), não somente conheceu os embargos como apontou, na decisão

HC. Dois homicídios duplamente qualificados. Júri.

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Resumo da ópera. Atuação do STF em 2023

Por Gisele Leite

Habeas corpus. Penal. Tribunal do júri. Homicídios consumado e tentados.

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Reconhecimento de diploma de universidade estrangeira pode ficar mais fácil

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Prisão especial para diplomados: STF tirou o "bode da sala"

Por Marcelo Aith.

Empresas esperam reverter no STF entendimento sobre terceirização

A notícia trouxe aos empresários a esperança de reverter uma batalha que têm perdido há tempos na Justiça do Trabalho

Embargos de declaração em HC.

Ordem não conhecida em razão de a matéria não ter sido suscitada pelo tribunal a quo.

STJ determina trancamento de ação penal contra mulher que tentou furtar duas blusas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de ação penal uma