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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Habeas Corpus Homicídio qualificado. Prova da materialidade e indícios suficientes de autoria. Paciente que se encontra na condição de foragido.
Segregação necessária para garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Adulteração de veículo automotor (art. 311 CP). Uso de documento falso (art. 304 CP). Provas suficientes para o decreto condenatório.
O delito do art. 311 do Código Penal consuma-se com a própria adulteração ou remarcação de chassi ou de qualquer sinal identificador do veículo, e seu componente ou equipamento, não exigindo finalidade específica do autor para a sua caracterização
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Agravo retido. Depoente ouvido na condição de informante. Acusação imotivada de roubo. Ausência de elementos fáticos suficientes a ensejar a imputação.
Abuso de direito. Danos morais. Juros moratórios. Correção monetária.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 10:23
Técnico em manutenção de escadas rolantes receberá adicional de periculosidade
A perícia constatou que os EPIs não eram suficientes para eliminar o risco.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Junho de 2013 - 11:10
Perda da função pública por improbidade administrativa.
Absolvição na esfera penal por ausência de provas suficientes da autoria.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 11:35
Habeas corpus. Pedido de trancamento da ação penal. Denegação da ordem.
Indícios suficientes de autoria e materialidade para deflagração da persecussão criminal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 17:15
Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado. Prisão em flagrante.
Materialidade e indícios suficientes da autoria delitiva. Requisitos para a custódia antecipada.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 14:36
Matéria infraconstitucional. Prazo prescricional.
Ausência de argumentos suficientes para infirmar a decisão recorrida. Agravo regimental em agravo de instrumento.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 10:58
Câmara Criminal do TJ mantem decisão sobre acidente de trânsito
Relator explica que não foram produzidas provas suficientes para a condenação.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 14:28
Acordo não é homologado porque advogada que representa trabalhador tem contrato com empregador
Para o colegiado, há indícios suficientes que tornam “nebulosa” a negociação com o trabalhador.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 09:02
Motorista de ônibus filmado em ato sexual com cobradora não receberá verbas rescisórias
As imagens foram suficientes para afastar a versão de que a cobradora estava passando mal.