Homicídio duplamente qualificado. Ausência de indícios suficientes de autoria delitiva. Impronúncia. Alegação de existência de duas versões antagônicas a respeito do crime.

Superior Tribunal de Justiça - STJ. RECURSO ESPECIAL Nº 347.142 - DF (2001/0080652-4) RELATOR: MINISTRO PAULO GALLOTTI RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS BARREIRO CRISANTO RECORRIDO: ANTÔNIO CELSO DE LIMA RECORRIDO: GILMAR JULIÃO NETO RECORRIDO: ALVOIR DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: SEBASTIÃO JOSÉ LESSA E OUTRO EMENTA RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DELITIVA. IMPRONÚNCIA. ...

Palavras-chave: Homicídio