Reforma tributária vai turbinar pejotização; especialista aponta os perigos

Setor de serviços é o mais penalizado, de acordo com o advogado tributarista Lucas Ribeiro, da ROIT, empresa de inteligência artificial para gestão fiscal e financeira.

Marcas e Metaverso: possibilidades e perspectivas

Por Natalia Gigante, Sócia da Daniel Advogados, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Pós-Graduanda em Direito Digital.

Lei que prevê política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto é constitucional

A Decisão foi unânime.

Clipping de Legislação (27 a 31 de Julho de 2020)

Clipping de Legislação.

Tributário. Mandado de segurança.

Prescrição. Tributo sujeito a lançamento por homologação.

Contribuição previdenciária. Aviso prévio indenizado.

Incidência.

Juiz deprecado pode suspender execução de carta precatória para aguardar manifestação do deprecante

O caso trata de fraude à execução na qual foi determinada a penhora de apartamento localizado em Natal (RN) por juiz de outra comarca. Porém, ao tentar cumprir a carta precatória, o juiz deprecado recebeu informação do cartório de registro de imóveis que o apartamento nunca teria pertencido à devedora executada

Inquérito. Ação penal originária.

Denúncia oferecida contra prefeito municipal.

Responsabilidade solidária.

Grupo econômico.

STF debate sistema de cotas nas universidades

Desembargador do Amazonas não consegue reverter seu afastamento determinado pelo CNJ

O ministro Cezar Peluso, do STF, negou liminar pedida pelo desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, corregedor-geral de Justiça do Amazonas, afastado da função por determinação do Conselho Nacional de Justiça.

TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

Hackers usam gripe aviária para espalhar vírus

Ouvidoria do TST completa um ano de atividade

Tráfico Ilícito de Drogas. Causa Especial de diminuição de pena

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Dilma envia ao Congresso projeto de desoneração fiscal

Texto, originalmente apresentado como medida provisória, foi rejeitado pelo presidente do Senado

Direito do consumidor. Revelia.

Contrato de leasing rescindido. Opção de compra do bem não exercida pelo autor.

Registro público.

Alienação fiduciária em garantia.

Banco e seguradora são condenados a pagar seguro de vida a parentes de falecido

Ação de obrigação de fazer