Adicional noturno.

Direito ao adicional em relação aos quarenta minutos trabalhados no período noturno.

Empregado doméstico. Vínculo de emprego.

Rescisão do contrato de trabalho. Abandono de emprego.

Mandado de desocupação voluntária oriundo de ação de rescisão contratual superveniente.

Apelação cível. Embargos de terceiros. Embargante legítima detentora e possuidora do bem adquirido por contrato de compra e venda.

Buraco em rodovia gera indenização

Ação de indenização por danos materiais e morais

Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos

TJ volta a excluir psicotécnico como requisito para aprovação em concurso

Adesão ao SIMPLES não isenta empresa de pagar previdência

Paim: FGTS é patrimônio do trabalhador e não pode ser usado para outras destinações

TJ absolve médico acusado por conduta negligente e descuido

Conta-salário poderá ser isenta da CPMF

Como nasceu e se desenvolveu a tributação até a CF/88

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Trabalho escravo e liberdade sindical, os temas de hoje do Fórum

Os dois temas predominantes hoje no Fórum ocupam um espaço destacado na atual agenda política brasileira a proposta de reforma sindical está prestes a ser encaminhada ao Congresso.

Como atender as leis contra assédio nos bares e restaurantes é tema de reunião na segunda, 27/03, 10h, em São Paulo (Maricato Advogados)

Como atender as leis contra assédio nos bares e restaurantes é tema de reunião na segunda 27/03, 10h, em São Paulo.

Leilão frustrado não deve render comissão para leiloeiro

Quando não ocorre arrematação, o leiloeiro faz jus somente à percepção das quantias que tiver desembolsado com anúncios, guarda e conservação do que lhe for entregue para vender

TST decide que 1/3 é devido quando férias são pagas em dobro

Proposta elimina honorários de sucumbência em causa trabalhista

Projeto retoma versão anterior da Consolidação das Leis do Trabalho e exclui regra introduzida por reforma em 2017.

Clipping de Legislação (04 a 08 de Janeiro de 2021)

Clipping de Legislação.

Empresas se juntam para entender cenário jurídico com a Contribuição de Bens e Serviços (WFaria Advogados)

Empresas se juntam para entender cenário jurídico com a Contribuição de Bens e Serviços em live do WFaria.

Justiça nega retirada de página do facebook com críticas à realização de rodeios

Para juíz a comunidade e as publicações não ferem a honra da requerente

Ação rescisória. Direito da propriedade intelectual.

Ação condenatória por violação de direito autoral. Plágio de livro.