Acidente de trânsito. Indenização por dano moral. Vinte salários mínimos. Aumento.

Não cabimento. Juros de mora. Marco inicial. Data do evento danoso

Habeas corpus. Execução penal. Transferência de reeducando.

Plena ciência da localização do reeducando e, via de consequência, do paradeiro do executivo de pena. Ordem conhecida e denegada.

Cadastro já possui mais de 8,7 mil crianças e adolescentes em instituições de acolhimento no país

Balanço da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que existem hoje 8.738 crianças e adolescentes em instituições de acolhimento em todo o Brasil.

Comissão do CNMP vai propor auditoria no MP do Amazonas

Apresentação de Quesitos. Exame pericial contábil

Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas

Vendedor é responsável pelo produto, não o site

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

Penal. tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

Youtube o que pagam de direitos autorais

O gigante o que paga quando paga e muito importante aqui o período prescricional!

Cobrança de PIS/COFINS a bancos e seguradoras: entenda a decisão do STF

Sócio do Barros de Arruda, advogado analisa contexto jurídico e polêmicas tributárias.

Tributação do setor minerário poderá aumentar em Mato Grosso

Por André Alves de Melo e Marcelo Mendo.

Imposto de Renda. Isenção. Portador de Moléstia Grave

Recurso em Mandado de Segurança.

Recurso de Revista. Adicional de Insalubridade

Recurso de Revista conhecido e provido.

Especialistas da ONU defendem fim da pena de morte no mundo

Pena de morte existe em um terço dos países que integram as Nações Unidas. Dia 10 de Outubro é comemorado do Dia Mundial contra a Pena de Morte

Motorista profissional. Trabalho externo.

Horas extras.

Matéria jornalística intitulada "quadrilha é presa com mercadoria roubada" veiculada em periódico de circulação regional.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Obrigação de indenizar evidente.

Prorrogação em jornada diurna.

Adicional noturno.

Recurso de revista. Prevalência do acordo coletivo.

Norma mais específica. Não conhecimento.

Apelação criminal. Tráfico. Condenação.

Apreensão de expressiva quantidade de pedras de crack, propriamente embaladas para a comercialização. Declarações dos policiais em consonância com os demais elementos probatórios indicativos da propriedade da droga apreendida.