Advogados terão mais facilidades para acompanhar sessões de julgamento.

Desde terça-feira (23/04), os advogados contam com mais uma facilidade nas sessões de julgamento do Conselho Nacional de Justiça.

Nilson Naves participa da abertura do Fórum Internacional de Direitos Humanos

Porque o IPI é considerado um imposto não cumulativo?

O IPI é considerado um imposto não-cumulativo.

Bem de família. Crédito trabalhista de empregado.

Agravo de petição. Impenhorabilidade.

Direito e criptoeconomia é tema da nova edição da Revista do Advogado AASP

Lançada durante o 20º Simpósio Regional AASP, em Ribeirão Preto, a revista traz um assunto que ainda é pouco falado nos dias de hoje, o que torna esta edição uma obra de referência para a advocacia.

Férias. Professora. Previsão em lei municipal.

Terço constitucional.

Quais são os principais impostos cobrados no Brasil?

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PEC proíbe aumento de IR e outros impostos até 2015

Projeto que previa cobrança individualizada de água é vetado

Agravo de instrumento. Clube.

Locação de salão de festas. Altura do som. Reclamação da vizinhança. Antecipação de tutela. Presença dos requisitos.

Agravo de petição.

Excesso de penhora.

TSE proíbe Globo de vincular referendo ao desarmamento

Processual civil. Administrativo.

Ação anulatória de auto de infração. Agravo retido prejudicado.

Imposto de renda.

Bolsa de pesquisa.

Considerando o grau de invalidez da vítima de acidente de trânsito, a 10ª Câmara Cível do TJ reduz valor de indenização fixado em sentença

A Câmara reduziu para R$ 675 reais a indenização que deverá ser paga a uma vítima de acidente de trânsito, cujo grau de invalidez foi quantificado em R$ 20%

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

TST suspende tramitação de processos do INSS por mais 30 dias