DECRETO Nº 9.358, DE 30 DE ABRIL DE 2018

Promulga os textos dos Atos da União Postal Universal - UPU, aprovados em seu XXIII Congresso, firmado em Bucareste, em 5 de outubro de 2004.

Arrematante arca com multas e impostos vencidos do veículo arrematado

Multa em leilão judicial é arcada pelo arrematante.

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11/2011

ADOÇÃO HOMOAFETIVA: O ESTIGMA SOCIAL EM PARALELO COM SUA VIABILIDADE PSICOSSOCIAL E PSICOSEXUAL

A adoção homoafetiva é um tema que gera amplo debate na esfera social. Apesar da gradual aceitação da sociedade, garantias e proteção pelo Estado, ainda existe um grande tabu em torno do assunto. Diante disso, o presente artigo buscou fazer um paralelo entre os argumentos preconceituosos e estudos que os contrariam.

Responsabilidade Civil dos provedores de serviços de internet

A pesquisa investiga os provedores de internet e seu grau de responsabilidade civil por atos de usuários de seus sistemas informáticos. Concluindo que apesar dos avanços ocorridos os riscos podem acontecer e os provedores necessitam assumir suas responsabilidades e responder civilmente pelos seus atos.

Comércio pode ser obrigado a divulgar impostos

Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

Controle externo do Ministério Público é tema de nova enquete do Infojus

Júri popular condena homem que matou sócio a 16 anos de prisão em Ibirama

Ação Penal

Juiz do Rio critica CNJ e STF por restrição a algemas

Turma Recursal dos JEFs da 3ª Região devide valor de honorários de sucumbência