TSE proíbe Globo de vincular referendo ao desarmamento

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo

Proposta é analisada na Câmara dos Deputados

Lula sanciona com veto 4 medidas provisórias do PAC

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

Recurso ordinário em habeas corpus.

Processual penal.

Alterada Súmula 111, que trata de honorários advocatícios

Advogado é algemado e deixa acareação da CPI

Governo paulista retira projeto de contratação temporária

Quanto mais armas, mais homicídios, afirma diretor do Ipea

Estatuto do Desarmamento proíbe cidadãos civis de terem porte de arma. Exceção é para casos em que a pessoa comprove estar sofrendo ameaça à vida

Apelação criminal. Furto tentado. Vigilância ostensiva.

Meio idôneo à perpetração do ilícito. Condenação.

OAB quer veto popular em indicações presidenciais com aval dos senadores

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu hoje, em Curitiba, alteração no regimento interno do Senado.

Diário Oficial publica medidas que regulamentam política industrial