Turma Nacional dos JEFs realiza sessão de julgamento nesta segunda (26)

A próxima sessão ordinária da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).

Fórum do TST discute discriminação no trabalho

A Organização Internacional do Trabalho estabelece, entre seus princípios básicos, o fim da discriminação no emprego.

Promotoria investigará agressão contra casal homossexual em Ipanema

1

11/2011

1

11/2011

1

11/2011

1

11/2011

FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM O INÍCIO DA LICENÇA-MATERNIDADE EM CASO DE MENOR PREMATURO

O objetivo principal deste trabalho trata de descrever e enfatizar os cuidados da mulher durante o período que antecede a gravidez, com a devida proteção à maternidade conforme previsão no artigo 7°, inciso XVIII, e artigo 201, inciso II, ambos da Constituição Federal.

APLICAÇÃO DA NOVA LEI DO DIVÓRCIO E SEU IMPACTO NA SOCIEDADE

A Emenda Constitucional n.º 66/2010, conhecida como a “emenda do amor”, facilitou a dissolução do casamento, porque permite o divorcio sem a necessidade de prazo ou causas ensejadoras para seu término. Com efeito, não há mais lugar para a discussão de culpa no rompimento da sociedade conjugal.

Apelação cível. Matéria jornalística.

Indenização por danos morais. Uso indevido de imagem.

TST valida comissão de venda do Carrefour prevista em contrato