Agravo de instrumento. Clube.

Locação de salão de festas. Altura do som. Reclamação da vizinhança. Antecipação de tutela. Presença dos requisitos.

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CLUBE - LOCAÇÃO DE SALÃO DE FESTAS - ALTURA DO SOM - RECLAMAÇÃO DA VIZINHANÇA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - PRESENÇA DOS REQUISITOS - DEFERIMENTO - DECISÃO MANTIDA. Para o deferimento do pedido de antecipação da tutela, faz-se necessária a comprovação dos requisitos expressos no art. 273, CPC. Estando comprovados os requisitos da prova inequívoca da verossimilhança das alegações, bem como o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, deve ser concedida a ...

Palavras-chave: Irregularidade; Lei do Silêncio; Clube; Respeito; Multa