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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:55
Tributação do PIS e da COFINS aplicável às cooperativas agropecuárias
com que a apuração das contribuições incidentes sobre estas organizações sejam distintas das
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 13:33
Da satisfação e da mediação de lascívia de outrem: análise pontual
delitos previstos nos arts. 218-A e 227 do CP. Ambos visam preservar a Dignidade Sexual, mas protegem pessoas distintas
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 15:13
Plano de Saúde não pode mudar regras em contrato de migração
O desembargador explicou que, apesar de serem unidades seguradoras distintas, as cooperativas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 10:25
Aplicação imediata. Não sujeição ao princípio da anterioridade de lei.
Orientações jurisprudenciais.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 12:37
Passagem forçada x servidão de passagem: Distinções entre os institutos
de passagem. Institutos diversos e de origens distintas, mas que infelizmente, em razão de uma
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 15:54
Ações de família poderão ser ajuizadas em varas de violência doméstica; texto vai à Câmara
, separação, anulação de casamento ou extinção de união estável. Normalmente, as duas ações seguem em varas distintas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2019 - 15:29
Breve ensaio da unificação das polícias estaduais
missões distintas, não compartilham informações e são desprovidas de sinergia. Daí surge a ideia do surgimento de uma “Polícia Única”.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 09:02
Impedimento de juiz leva TST a cancelar decisão regional
A impossibilidade do magistrado atuar como julgador de uma mesma causa em instâncias distintas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2019 - 15:03
Juíza decide que não incide ICMS sobre serviço de conexão à internet
distintas, alegou que esses serviços não devem ser tributados a título de ICMS.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:20
A prescrição e a decadência no Brasil: Semelhanças e diferenças
decurso do tempo), possuem características distintas. Enquanto a prescrição extingue diretamente o
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2024 - 14:00
Combater o etarismo é uma tarefa de todos
com personalidades completamente distintas, a protagonista da novela da Globo não esbanja apenas
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 16:58
Associação obtém licença para cultivar cannabis e produzir óleo com finalidades medicinais
finalidades distintas das autorizadas pela sentença permanecem aplicáveis à associação.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 11:01
Divergência na data de vencimento anula nota promissória.
distintas. Por unanimidade, a Turma anulou o título de crédito executado por conter clara divergência na data de vencimento.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 10:19
Advogados propõem que cônjuges e companheiros possam renunciar a heranças
convergentes, mas sugerem alterações legislativas distintas no Código Civil (CC).
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 16:30
A prescrição e a decadência no Brasil: semelhanças e diferenças
decurso do tempo), possuem características distintas. Enquanto a prescrição extingue diretamente o
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:21
Autorizada a cumulação de proventos a aposentado sujeito a dois regimes de previdência
fontes pagadoras são distintas; assim, a cumulação de proventos pretendida pelo impetrante encontra-se
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 19:33
Suspenso julgamento de MS em que se discute a inamovibilidade de juiz substituto
, após ser removido por diversas vezes, em curto espaço de tempo, para comarcas distintas, depois de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 15:13
A verdade do Direito
. Existindo distintas concepções sobre a verdade, apesar que muitas não sejam capazes de servir ao
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 17:31
Recurso ordinário. Ação anulatória.
Acordo coletivo de trabalho. Cláusula primeira. Banco de horas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2017 - 16:06
O Direito à Segurança Pública como Direito Fundamental
dimensões distintas, as quais refletem o ideário da Revolução Francesa, a saber: liberdade, igualdade e