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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 09:52
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 13:21
Artigo 942 do CPC: da necessidade de extensão do quórum em embargos de declaração. Parte 2
Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 14:49
Prefeito paraibano pede trancamento de ação penal por crime de responsabilidade
O prefeito afirma que o ministério público teria extrapolado suas funções ao comandar inquérito contra ele, alegando que esta competência seria exclusiva de um desmbargador do Tribunal de Justiça
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
Cerceamento de defesa. Perícia antropológica indeferida. Réu indígena. Inquirição de testemunha. Súmula 273 DO STJ. Seqüestro e cárcere privado. Art. 148 do CP. Extinção da punibilidade. Extorsão qualificada pelo resultado morte.
Cerceamento de defesa. Perícia antropológica indeferida. Réu indígena.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 09:58
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional do Federal da 2ª Região - 2009
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2019 - 09:14
Comissão da reforma da Previdência se reúne nesta manhã para votar novo parecer
Entre os pontos mais polêmicos, estão mudanças no Benefício de Prestação Continuada.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 14:15
STJ garante a casal homossexual a adoção da filha de uma delas pela outra
Mantida decisão que garantiu, a adoção unilateral de filha concebida por inseminação artificial, para que ambas as companheiras passem a compartilhar a condição de mãe da adotanda
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 03:00
A jurisdição como atuação da vontade concreta da lei
Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: professoragiseleleite@yahoo.com.br
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 15 de Maio de 2019 - 11:59
Questões de Direito Constitucional do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018
Questões de Direito Constitucional.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Imposto sobre produtos industrializados. IPI. Aquisição de materiais intermediários.
Desoneração do produto final. Princípio da não cumulatividade. Lei nº 9.779/99. Prescrição. Compensação . Restrições. Trimestre-calendário.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 13:38
Nomofobia e os impactos do uso de smartphones no ambiente de trabalho
Por Eduardo Pragmácio Filho
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Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:42
Transparência; segurança e privacidade de dados no Open Banking Brasil
Por Daniel H.C.Alvarenga, sócio do escritório Franco Advogados.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 09:07
Ministro Luís Roberto Barroso nega liminar para suspender votação de contas presidenciais
Na decisão, o relator sinalizou ao Congresso Nacional, no entanto, que as votações futuras de contas presidenciais anuais devem ocorrer em sessão conjunta e não separadamente como ocorreu nos projetos citados em sessão da Câmara do último dia 5 de agosto
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Peculato contra os correios. Não-cumprimento do artigo 514 do CPP. Nulidade não verificada. Ausência de defesa. Inocorrência.
Penal. processual penal. peculato contra os correios.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 11:20
O exercício do contraditório em processos administrativos sancionatórios
O exercício do contraditório em processos administrativos sancionatórios.
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Blog Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 16:56
MP da Liberdade Econômica: mudanças da atuação do estado em matérias do Direito Civil
O presente artigo discorre sobre a MP da Liberdade Econômica.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00