Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2013 - 11:05

Recurso especial. Ação declaratória c/c anulatória e obrigação de fazer. Cooperativa médica.

Rateio de prejuízos. Critério igualitário ou proporcional à fruição dos serviços.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 14:20

Hospital consegue provar regularidade na relação com médicos não contratados

Turma decidiu reconhecer a ausência de vínculo empregatício entre a Med Imagens e os médicos, não conhecendo o recurso do MPT, o qual entendia que a relação era de terceirização
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 11:20

Juizado especial civel. Consumidor. Cancelamento injustificado de vôo.

Atraso de 12 horas para embarque. Defeito na prestação de serviço.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 15:08

CEF deve indenizar casa lotérica que teve permissão revogada sem motivo

A empresa entrou na Justiça após a CEF rescindir o contrato de permissão de serviços lotéricos, sem apresentar motivo algum
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 12:05

Universidade que não ministrou toda a carga horária deve ressarcir alunos

Graduados teriam pago o equivalente a 20 créditos em aulas do curso de direito, mas foram ministradas aulas equivalentes a 16 créditos. A Univali deverá restituir o valor em dobro pelas aulas não ministradas, além de juros de mora e correções
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 11:10

Indenização por danos morais. Coletor de lixo.

Trabalho em condições degradantes. Não fornecimento de locais apropriados para realização das necessidades fisiológicas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 11:10

Direito privado. Instituições bancárias. Carta de crédito.

Inexistência de garantia a celebração de contrato de financiamento imobiliário. Imóvel objeto de arrematação. Dano moral.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Julho de 2014 - 10:40

Apelação cível. Ação de busca e apreensão de veículo.

Cédula de crédito bancário com garantia de alienação fiduciária. Sentença de extinção.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Julho de 2014 - 12:10

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c. Indenização por dano de cunho moral.

Protesto de nota promissória relacionada a contrato efetivamente firmado pelo demandante. Descumprimento da avença.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2014 - 11:40

Adicional de insalubridade. Servente de obras.

Contato com cimento.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2014 - 10:20

Responsabilidade civil. Dano ambiental privado.

Queimaduras em adolescente. Reparação dos danos materiais e morais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Maio de 2014 - 10:10

Responsabilidade civil do Estado. Indenização por danos morais.

Voz de prisão que após a identificação, verificou-se equivocada. Prática efetuada dentro dos limites legais.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:30

Clínica indenizará paciente por exame equivocado que garantiu sua sanidade

A câmara entendeu que a aflição dolorosa por que passou a autora, decorrente do falso diagnóstico, configura dano moral indenizável
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2014 - 10:10

Recurso especial. Açao de anulacao de leilao extrajudicial.

A reforma do julgado demandaria interpretacao de clausulas contratuais e reexame do contexto fatico-probatorio, procedimentos vedados na estreita via do recurso especial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:20

Recurso de revista. Recolhimento do FGTS sobre diferenças apuradas a título de décimo terceiro salário, férias + 1/3, aviso-prévio e gratificações semestrais.

Limites da coisa julgada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Março de 2014 - 17:30

Conselho não pode exigir exame de proficiência em português para médico

Resolução nº 1.831/08 da CFM. Ilegalidade
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 14:20

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde.

Fornecimento de medicamento pela cooperativa médica. Cerceamento de defesa.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 11:10

Mandado de segurança. Direito administrativo.

Concurso público.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 11:40

Processo civil e direito empresarial. Contrato de fomento mercantil (factoring ).

Execução de título executivo extrajudicial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 11:40

Agravo regimental em recurso especial.

Conflito de marcas.

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 5417

Rateio de prejuízos. Critério igualitário ou proporcional à fruição dos serviços.

Turma decidiu reconhecer a ausência de vínculo empregatício entre a Med Imagens e os médicos, não conhecendo o recurso do MPT, o qual entendia que a relação era de terceirização

Atraso de 12 horas para embarque. Defeito na prestação de serviço.

A empresa entrou na Justiça após a CEF rescindir o contrato de permissão de serviços lotéricos, sem apresentar motivo algum

Graduados teriam pago o equivalente a 20 créditos em aulas do curso de direito, mas foram ministradas aulas equivalentes a 16 créditos. A Univali deverá restituir o valor em dobro pelas aulas não ministradas, além de juros de mora e correções

Trabalho em condições degradantes. Não fornecimento de locais apropriados para realização das necessidades fisiológicas.

Inexistência de garantia a celebração de contrato de financiamento imobiliário. Imóvel objeto de arrematação. Dano moral.

Cédula de crédito bancário com garantia de alienação fiduciária. Sentença de extinção.

Protesto de nota promissória relacionada a contrato efetivamente firmado pelo demandante. Descumprimento da avença.

Contato com cimento.

Queimaduras em adolescente. Reparação dos danos materiais e morais.

Voz de prisão que após a identificação, verificou-se equivocada. Prática efetuada dentro dos limites legais.

A câmara entendeu que a aflição dolorosa por que passou a autora, decorrente do falso diagnóstico, configura dano moral indenizável

A reforma do julgado demandaria interpretacao de clausulas contratuais e reexame do contexto fatico-probatorio, procedimentos vedados na estreita via do recurso especial.

Limites da coisa julgada.

Resolução nº 1.831/08 da CFM. Ilegalidade

Fornecimento de medicamento pela cooperativa médica. Cerceamento de defesa.

Concurso público.

Execução de título executivo extrajudicial.

Conflito de marcas.

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