Novo CPC deverá manter prazo em dias úteis

Pedido da OAB

Habeas corpus. Constrangimento ilegal.

Alegação de constrangimento ilegal por parte do Juízo da Vara de Execuções Penais que indeferiu a

Alunos travestis poderão usar nome social nas escolas de SP

Projeto prevê inclusão do prenome na lista de chamada. Estudantes com menos de 18 anos terão de ter aprovação dos pais

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Vice de Lula atrai críticas ao pedir o novo mandato

O vice-presidente da República, José Alencar, conseguiu reunir os governistas e os oposicionistas em torno de uma causa comum na terça-feira.

Cessão de direitos hereditários. Condomínio. Indivisibilidade. Direito de preferência dos co-herdeiros.

Direito civil. Cessão de direitos hereditários. Direito de prelação. Aplicabilidade do diposto no art. 1139. cc precedentes. Recurso provido.

Agravo Interno nos Embargos de Divergência. Processual Civil

Embargos à Execução de Sentença.

Tributário. Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão que nega a subida do recurso especial.

Processual Civil. Execução de Título Extrajudicial. Adjudicação de bem imóvel

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Comissão aprova novo prazo para contar juros em ações trabalhistas

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43) estabelece que os juros começam a correr a partir da data em for ajuizada a reclamação.

Novos rumos em relação a concursos públicos na jurisprudência de nossos tribunais

Direito Professor Damásio de Jesus (FDDJ), na Universidade Paulista (UNIP) e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

O Processo Civil hoje

Melissa Cristina Reis - Advogada e Mestranda em Processo Civil, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Deficiência - Benefício no Processo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Embargos à execução. Título executivo judicial. Ação civil pública ajuizada pela apadeco. Sentença condenatória. Expurgo inflacionário em caderneta de poupança.

Litigância de má-fé - Inciso I e IV, do artigo 17 do CPC - Impossibilidade da aplicação das penalidades previstas no artigo 18 do CPC - Recurso conhecido e provido.

Após divórcio, ex-cônjuges ficarão cada um com a guarda de um cão

Juíza de Direito da 3ª vara da Família de Joinville/SC abordou natureza jurídica de animais na decisão.

Pensão - Rural - Familiar - Invalidez

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Em SP, advogado deve agendar atendimento em agências do INSS

Após parecer da AGU, juíza revoga liminar originalmente deferida

Ação civil pública. Meio ambiente. Responsabilidade objetiva. Perícia técnica. Relatório da FEAM. Ausência de demonstração de dano.

Revisão Anulada - Salário de Contribuição

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.