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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2015 - 10:37
Questões de Direito Constitucional do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto
Questões de Direito Constitucional do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014
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Legislação » Geral Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 11:37
Provimento Conjunto nº 03/2015
Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 15:26
Instituições financeiras são condenadas a indenizar família de segurado
Ação cominatória c/c pedido indenizatório por danos morais
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:45
Brasil propõe em maio plano para 'nova internet'
Contra espionagem, país fará encontro mundial sobre redes
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 12:40
Entenda o que muda com o Marco Civil da Internet
A nova legislação implicará mudanças tanto para os usuários quanto para os provedores. Confira os pontos que causam polêmica e dificultam a aprovação
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 17:30
Exames de Ordem em Portugal estão ameaçados
Lei 2/2013, que entrou em vigor no dia 10 de janeiro deste ano,tem com objetivo frear a fúria das associações profissionais em controlar o mercado
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:00
A revalidação de diploma estrangeiro na jurisprudência do STJ
Anualmente, vários profissionais estrangeiros ou brasileiros formados em universidades do exterior tentam conseguir a regularização de seu diploma estrangeiro, passo fundamental para exercer a profissão em território nacional
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 16:45
O novo artigo 311-A do Código Penal e o nominalismo mágico do Congresso Nacional
Segundo consta o tal artigo 311 - A, CP teria a pretensão de incriminar a denominada "cola eletrônica" ou quaisquer outras fraudes perpetradas em concursos e exames públicos em geral
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Modelos » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 18:42
Nulidade da citação por edital. Execução fiscal
Execução a partir do deferimento da citação por edital
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 10:22
Retorno à atividade. Anistiados. Salário.
O art. 6º da Lei nº 8.878/94 deixa evidente que o retorno dos trabalhadores amparados pela anistia à atividade deve se dar na forma de readmissão e não de reintegração.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários. Taxa da cvm. Lei n. 7.940, de 20.12.89.
Trata-se de remessa necessária em face da sentença que julgou procedente o pedido autoral para declarar que inexiste obrigação de a demandante pagar a taxa de fiscalização cobrada pela CVM referente aos anos de 1990 a 1994.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação indenizatória. Responsabilidade civil. Concessionaria de serviço publico. Transporte coletivo.
Comportamento imprudente do motorista da concessionária de serviços públicos. Falta de urbanidade e tratamento indigno. Danos morais configurados.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Processual penal. Conflito negativo de competência entre justiça estadual e federal. Uso de frequência autorizada.
Clandestinidade não configurada. Inocorrência de crime contra o sistema de telecomunicações. Competência da justiça estadual. Parecer do MPF pela competência do juízo estadual. Conflito conhecido para declarar competente o juízo estadual, ora suscitante.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Processual civil. Administrativo. Ação civil pública.
Telefonia móvel. Cláusula de fidelização. Direito consumerista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade civil. Caixa Econômica Federal (CEF).
Leilão indevido de jóias.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso ordinário. Justa causa. Art. 482 "e" da CLT. Desídia.
A punição das faltas anteriores não elide a aplicação da dispensa por justa causa, na ocorrência da falta determinante e não constitui punição em dobro.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Defeitos do Negócio Jurídico
Thiago Carneiro Benetti. Acadêmico do 1° (primeiro) ano do curso de direito da FACULDADE JAGUARIAÍVA - FAJAR.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
A seletividade tributária no Brasil
Francisco Dorneles Lima. Graduado em Ciências Contábeis, especialista em Administração Fazendária, mestrando em Economia do Setor Público (CAEN/UFC), Auditor Fiscal Adj. da Receita Estadual (SEFAZ-CE).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Trabalhador portuário em capatazia e bloco.
Contrato de emprego a prazo indeterminado.
