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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 17:17
Ministro nega seguimento a HC de policial acusado de liderar quadrilha de descaminho de cigarros
No habeas, ajuzado no STF contra decisão do STJ que negou liminar em pedido idêntico feito àquela corte, o advogado sustentava que A.E. não possui antecedentes criminais, é possuidor de boa conduta social e tem residência fixa.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:20
Ação por abuso de poder em audiência contra promotor gaúcho terá seguimento
Promotor teria antevisto desacato em tese praticado pelo autor da presente ação de indenização e lhe dado voz de prisão. O fato teria sido comunicado pelo promotor à imprensa local por celular. Para o autor, a ação do agente do MPRS foi abusiva e gerou danos morais
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 14:18
STJ autoriza seguimento de contratação de obras de pavimentação em Santos (SP)
Liminar que beneficiava a primeira colocada é suspendida por caráter de urgência dos serviços
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 11:48
Ministra nega seguimento a ação de cooperativas que contestavam proibição de participar de licitações
Segundo a ministra, o decreto foi instituído no âmbito da Administração Pública direta e indireta do estado de São Paulo a partir da interpretação de decisões do STJ e do TCE-SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 16:47
Caso Goldman: presidente do STF nega seguimento a HC pedido pela avó
No entanto, no presente caso, está ?ausente a hipótese de ilegalidade ou abuso de poder.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo regimental. Agravo de instrumento. Negativa de seguimento. Ausência de documento obrigatório. Juntada incompleta.
Cuida-se de agravo regimental contra decisão desta relatoria em que fora negado seguimento a agravo
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 12:06
STJ determina seguimento da ação penal contra irmão da governadora do RN
Faria é irmão da governadora do estado, Wilma de Faria, e, na época dos fatos, em 2005 e 2006, exercia o cargo de secretário-chefe da Casa Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça da Bahia Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
AI. Busca e apreensão. Exame liminar após citação. Nega seguimento ao recurso. Art. 557. CPC.
Trata-se, no caso dos autos, de Agravo de Instrumento interposto pelo BANCO ABN AMRO REAL S/A atacando respeitável despacho da lavra da eminente Drª Cynthia Maria Pina Resende, no exercício da substituição perante o juízo da 8ª Vara Cível da Comarca do Salvador e exarada nos autos da Ação de Busca e Apreensão proposta pelo Agravante em face do Agravado, Sr. LUCIMARIO LIMA VIEIRA.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
Pedido de declaração de nulidade. Autos de infração de trânsito. Negado seguimento à apelação.
Pedido de declaração de nulidade.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 09:58
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 12:38
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 11:48
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 09:01
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 09:39
Não há sustentação oral em agravo contra decisão que nega seguimento a recurso extraordinário
O entendimento foi proferido pelo colegiado na análise de requerimento de sustentação oral, formulado com base no artigo 7º, parágrafo 2º-B, inciso IV, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2017 - 16:44
Tribunal de Justiça do Distrito Federal autoriza seguimento de ação negatória de paternidade
O autor, um senhor de 69 anos, ajuizou ação negatória de paternidade sob a alegação de que teria o direito de saber se é o pai biológico da requerida e de que não queria morrer com essa dúvida.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2015 - 14:02
Ministro Ricardo Lewandowski nega seguimento a SL de conselheiro afastado do TC-AP
No recurso, o conselheiro afirma que o recebimento da denúncia pelo STJ não poderia ser considerado como fundamento para seu afastamento do cargo, tendo em vista o princípio constitucional da presunção da inocência
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 11:15
Negado seguimento a HC de acusado de envolvimento em escândalo da Fifa
O investigado, argentino nato e naturalizado brasileiro, buscava com o HC impedir sua prisão e extradição por ordem ou a pedido de qualquer autoridade ou governo estrangeiro