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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 07:06
Banerj consegue reverter decisão que negou seguimento a recurso
seguimento do recurso se a parte contrária alegar prejuízo, segundo interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na legislação em vigor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 12:55
ECA. Destituição do poder familiar.
Agravo manifestamente inadmissível, por intempestivo. Negativa de seguimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 16:53
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei 13.015/14
Competência do TRT para negar seguimento ao Recurso de Revista.
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Julho de 2016 - 11:51
RECURSO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
AGRAVO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Março de 2016 - 17:07
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Rito Sumaríssimo
Juízo de admissibilidade. Denegação de seguimento. Princípio da legalidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 13:49
Família. Alteração de guarda. Antecipação de tutela indeferida.
Manutenção da guarda. Agravo manifestamente improcedente. Negativa de seguimento.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 12:18
Relatora nega seguimento a habeas corpus em processo por fraude a licitação
A defesa buscava a suspensão da ação penal até o julgamento do habeas corpus, e, no mérito, o seu trancamento.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 12:38
Negado seguimento a MS da União contra pagamento de auxílio moradia a membros do MP
O ministro não verificou a existência de concretude imediata da resolução, aplicando ao caso a jurisprudência do STF no sentido do não cabimento de impetração para desconstituir lei ou ato “em tese”.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 09:47
Negado seguimento a pedido contra concessão de auxílio-moradia a juízes
A ministra Rosa Weber, do STF, negou seguimento a pedido formulado pela União em mandado de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Maio de 2014 - 10:20
Agravo de instrumento em recurso de revista. Decisão da presidência desta corte denegatória de seguimento.
O recurso de revista foi interposto à decisão proferida no recurso ordinário, em que não acolhida a alegação de que a ONU/PNUD ? PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO teria imunidade absoluta de jurisdição. Tal decisão não tem cunho interlocutório, mas definitivo, sendo recorrível de imediato.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 14:36
Negado seguimento a HC de jornalista acusado de apologia ao crime
O MP-RS considerou criminoso um texto divulgado pelo jornalista em seu blog na internet. O réu argumentou que o texto nada mais era que a livre manifestação do pensamento e o direito de opinião
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 15:03
Negado seguimento a reclamação ajuizada por familiares do ex-presidente João Goulart
Família teria ajuizado ação de indenização por danos morais, patrimoniais e à imagem contra os EUA, alegando que o país teria contribuído, fornecendo suporte financeiro, logístico e bélico, para o golpe militar de 1964 que depôs o então presidente João Goulart
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 12:01
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 09:44
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 12:52
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 16:41
Negado seguimento a reclamação sobre pagamento de diárias a juízes federais no PR
No STF, a União alegou que o pedido para o recebimento de diárias de viagens por dia de afastamento, de acordo com os critérios estabelecidos na Lei 8.112/1990 e na Resolução 04/2008 do Conselho da Justiça Federal, é de interesse de toda a magistratura, o que atrairia a competência do Supremo Tribunal para julgar a causa
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 15:00
TSE nega seguimento a recurso de candidato a vice-prefeito de Campinas
Registro havia sido indeferido em razão da Lei da Ficha Limpa. Tendência do TSE tem sido a de confirmar decisões das instâncias inferiores
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 16:59
Ministro nega seguimento a recurso de farmácias de manipulação contra restrições da ANVISA
As farmácias alegavam que a portaria da Anvisa teria extrapolado sua função regulamentar e, com isso, violado a Constituição Federal