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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 16:57
OAB ajuizará ação contra seguimento das obras da Usina nuclear Angra 3
Por meio da ADPF, a OAB reivindicará que o STF declare sua ineficácia até que sobrevenha autorização do Congresso Nacional, mediante decreto legislativo, e seja editada lei federal que disponha sobre a usina nuclear
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 11:30
Ministra Cármen Lúcia nega seguimento a HC de mototaxista acusado por tráfico
Segundo a relatora, o HC impetrado perante o STJ ainda não se exauriu nem em seu exame nem em sua conclusão.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 16:34
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 11:17
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 07:01
Ministro Vidigal nega seguimento a pedido do PMDB contra convenção do partido
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou seguimento ao
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2004 - 09:01
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 12:35
Turma determina seguimento de ação sobre suposta ameaça de banco a empregados com processos
Ao afastar extinção do processo, Primeira Turma destacou relevância social dos direitos discutidos.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 09:16
Negado seguimento a Habeas Corpus de ex-PM condenado por matar jornalista em São Paulo
Ele foi condenado a 49 anos e 8 meses de reclusão pelos crimes de extorsão mediante sequestro com resultado morte, ocultação de cadáver e três tentativas de homicídio.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 14:53
Negado seguimento a HC de líder garimpeiro que pedia trancamento de ação penal
O pedido de HC alegava a inépcia da denúncia por ser baseada apenas em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), que, por si só, não comprovaria a materialidade delitiva e a existência de indícios suficientes de autoria. Alegava, ainda, a atipicidade da conduta supostamente praticada pelo acusado e a falta de justa causa para a propositura da ação penal.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 12:30
STF nega seguimento a pedido de impeachment de corretor contra presidente Dilma
Corretor queria invalidar ato da Câmara que negou prosseguimento do processo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 13:20
Agravo regimental interposto em face de decisão que negou seguimento ao recurso especial.
Decorrência legal. Deserção configurada.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 11:40
Ação popular contra concessão da ponte Rio-Niterói terá seguimento independentemente de dano ao erário
Para o relator da ação, é dispensável o prejuízo material aos cofres públicos para abertura da ação, sendo suficiente a potencial ilegalidade do ato administrativo que se visa anular
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Modelos » Penal Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 12:58
Modelo de carta testemunhável ao escrivão pela negativa de seguimento à apelação
Carta testemunhável requerida ao escrivão devido à negativa de seguimento de apelação interposta contra sentença condenatória.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 15:24
STJ nega seguimento a habeas corpus de líder do tráfico na Baixada Santista
O acusado foi preso na operação Indra, do Departamento de Investigações sobre Narcóticos da Polícia Civil de São Paulo, em junho de 2005.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Agravo art. 557 § 1º CPC. Negativa de seguimento a recurso de agravo de intrumento.
Prazo em dobro para recorrer. Litisconsórcio.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 12:52
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 16:27
Agravo de Instrumento. Incompetência do TRT para negar seguimento ao Recurso de Revista
Princípios do Duplo Grau de Jurisdição, da Ampla Defesa e do Contraditório
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 10:26
Ministro nega seguimento a HC de executivo investigado na Operação Lava-Jato
De acordo com a Súmula 691, não compete ao STF analisar habeas corpus quando, em outro HC impetrado em tribunal superior, o relator tenha indeferido a liminar, sob pena de indevida supressão de instância
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 19:00
TJ nega seguimento a recursos que pretendiam afastar o julgamento pelo Tribunal do Júri
O TJ rejeitou os recursos que pretendiam desclassificar como homicídio culposo o crime cometido por um homem responsável por acidente de trânsito que matou dois jovens
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 14:46
Negado seguimento a HC de advogado acusado de tráfico de drogas em Campinas
A defesa alegava excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal e falta de prova material do flagrante, sustentando que a substância encontrada pela polícia no carro do advogado não era cocaína