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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 16:10
Morte após queda em supermercado gera indenização
Familia da vítima será indenizada por danos morais.
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2004 - 01:00
Conflito de Competência. Suscitante Empresa de Exploração de Jogos de Bingo.
Inexostência de conflito.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Alienação de veículo sem registro no órgão de trânsito competente. Cobrança, pelo antigo dono, de multas e encargos fiscais posteriores à alienação. Legitimidade passiva ad casusam da instituição financeira.
Verifica-se, da análise dos autos, que IVAN CARLOS CRESTANI propôs ação cominatória contra o Banco Bilbao Vizcaya Brasil S/A (sucessor do Banco Excel e sucedido pela financeira Alvorada Cartões, Crédito, Financiamento e Investimentos S/A)
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Habeas corpus. Penal. Crime de homicídio culposo na condução de veículo automotor.
Impossibilidade. Inteligência dos artigos 44
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 11:58
Penal e processual penal. Delito de moeda falsa. Artigo 289, § 1º, do CP.
Materialidade e autoria delitivas comprovadas pelo conjunto probatório dos autos. Apelo criminal provido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
Habeas corpus. Processual penal. Impetração que se traduz em mera reiteração de pretensão anteriormente examinada.
1. A impetração ora aduzida é mera reiteração da pretensão aduzida nos autos do HC nº 50.331/PB, o qual, após o exame detalhado das teses defensivas apresentadas, restou, inclusive, por unanimidade, concedido. 2. Habeas corpus não conhecido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 20:00
TAM é condenada a indenizar passageira que foi impedida de viajar com o sobrinho
Será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais a passageira que foi impedida de embarcar em viagem internacional com seu sobrinho sem Alvará Judicial
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 15:49
Juiz condena estuprador que agia em Itaboraí
O juiz Marcelo Alberto Chaves Villas, da Vara Criminal de Itaboraí, condenou na última segunda-feira, dia 14, o réu Rodrigo de Oliveira Passos a uma pena de 14 anos e 9 meses de reclusão, pelo crime de estupro.