Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 10:46
Recurso Especial. Imposto de Renda. Isenção. Bolsa de Estudos
Concurso Público para carreira de Magistratura.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:29
Recurso de Revista. Adicional Noturno. Plano de Demissão Voluntária
A decisão recorrida contraria a Súmula 60, II, do TST.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2016 - 16:49
Enquadramento Sindical. Categoria diferenciada. Repouso semanal remunerado
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2019 - 15:11
Danos Morais. Falha na prestação do Serviço e Cobrança indevida
Administrativo e Processual Civil.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Julho de 2015 - 16:15
Honorários Advocatícios. Descabimento. Ausência de Assistência Judiciária pelo Sindicato Profissional
Agravo de instrumento em recurso de revista da reclamada
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 12:18
Férias. Fracionamento Irregular. Pagamento em dobro
Agravo Regimental.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2013 - 11:40
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Inobservância do princípio da dialeticidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2013 - 10:20
Diferenças salariais. Alteração contratual.
Prescrição. Anuênios. Interstícios.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2018 - 16:41
Subscrição de ações. Depósito Judicial. Valor da Condenação
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2018 - 11:32
Processual Civil e Civil. Ação de indenização por acidente de veículo
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 15:29
Plano de Saúde. Despesas realizadas em hospital não credenciado
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 16:34
Impugnação ao valor da causa. Valor dos contratos
Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2015 - 15:39
Enriquecimento ilícito. Reavaliação de cláusula contratual
Reexame do acervo Fático-Probatório. Impossibilidade
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 12:55
Tributário e Processual Civil. Recurso Especial. Execução Fiscal
Ajuizamento após o quinquênio da sua constituição.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:34
Processual Civil. Administrativo. Contrato. Obra Pública. Inadimplemento
Ressarcimento. Correção monetária.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 17:51
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Execução
Súmula nº 218 do TST.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2013 - 11:40
Dano moral.
Valor atribuído à indenização.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 16:20
Auxílio Alimentação. Multa de 40% do FGTS. Aviso prévio
Agravo de Instrumento.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:41
Pensão por morte. Rateio Igualitário entre viúva e ex-esposa
Acórdão recorrido que limitou o rateio ao valor da pensão alimentícia percebida pela ex-esposa com fundamento na legislação municipal vigente ao tempo do óbito do instituidor e nas provas dos autos
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2013 - 10:20
Recurso especial.
Aplicação das normas do direito brasileiro. Carta de fiança.