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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 12:04
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 07:03
Abdala apóia intenção da Vale de atuar contra trabalho escravo
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, considerou positiva e exemplar a intenção da Companhia do Vale do Rio Doce de colaborar com a campanha nacional de erradicação do trabalho escravo.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 10:04
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2004 - 01:00
Recurso Especial. Previdenciário. Legitimidade. Segurado Falecido
Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Queimadura hospitalar. Responsabilidade objetiva. Demonstração do dano e nexo de causalidade. Obrigação de indenizar caracterizada. Dano moral.
Os hospitais, considerados prestadores de serviços, submetem-se às normas insertas no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Pensão especial. Artigo 53 do ADCT. Filha de ex-combatente.
Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:10
Na próxima segunda-feira, 12 de dezembro, CNMP Talks debate o combate ao discurso de ódio
Entre os tópicos que serão abordados estão a relação do discurso de ódio com temas como conceito jurídico; internet e redes sociais; além de raça, gênero, etnia e religião.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 15:49
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 16:38
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 15:40
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Recurso especial. Prequestionamento limitado. Dissídio não apresentado. Inventário.
Casamento contraído na Áustria, regime da separação de bens, consoante a lei daquele país, por falta de pacto antenupcial em sentido contrário. Vinda para o Brasil. Aquisição de patrimônio ao longo da vida em comum. Falecimento do cônjuge varão.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 16:38
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 11 de Abril de 2018 - 11:38
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXIV Exame da Ordem Unificado – 2017
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça da Bahia Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Ação ordinária. Servidores Públicos do Poder Executivo. Conversão monetária dos vencimentos em URV.
Princípio da irredutibilidade de subsídio e vencimentos. Impossibilidade de aplicação genérica de 11,98%. Apelo provido parcialmente. Sentença parcialmente reformada.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2023 - 16:17
Fundação FHC discute se o Brasil está preparado para defender sua democracia
Webinário abordará a necessidade de proteger a democracia e os riscos de fazer isso sem ferir as liberdades. Evento terá a participação de Alaor Leite e Helena Lobo da Costa, e mediação de Oscar Vilhena.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Uso de documento público falso. Denúncia que imputa aos réus a conduta de apresentar, na Espanha, passaporte costa-riquenho falso. Fato pelo qual não podem os réus ser condenados no Brasil.
Extraterritorialidade da lei penal brasileira não cogitada. Absolvição decretada. Apelação prejudicada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Embargos de terceiro. Ação autônoma. Ausência de comprovação da condição de terceiro.
Agravo de Petição - Embargos de Terceiro - Ação Autônoma.