A Fundação FHC (FFHC) realiza nesta quinta-feira, 2 de março, a partir das 11 horas (horário de Brasília), o webinar "Democracia: estamos preparados para defendê-la sem pôr direitos em risco?". O objetivo do evento online é discutir – após os atos golpistas de 8 de janeiro e ante a resiliência demonstrada até aqui pelo Estado e a sociedade brasileira em preservar a Constituição – se o país tem instrumentos legais eficientes e suficientes para defender o regime democrático nos próximos anos.

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Como é sabido, desde o início do governo Bolsonaro, ataques sistemáticos à democracia, com uso de estratégias desconhecidas até então no Brasil, foram realizados. Em circunstâncias extraordinárias, o Supremo Tribunal Federal (STF) atuou como pôde para conter as agressões. Em 2021, foi a vez de o Congresso dar um passo à frente, substituindo a antiga Lei de Segurança Nacional pela Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, vetada em alguns pontos importantes pelo então presidente da República. Neste ano, já no novo governo, o Ministério da Justiça apresentou ao presidente da República um anteprojeto que, entre outros pontos, busca fortalecer o poder da autoridade pública sobre as plataformas de mídias sociais – cuja lógica de funcionamento tem favorecido a divisão social e o avanço de ideias autoritárias em todo o mundo. 

Por fim, mas não menos importante, uma questão crucial hoje é saber como buscar caminhos para aprimorar os instrumentos de defesa da democracia sem restringir as liberdades que ela visa proteger.

Para debater todas essas questões, a Fundação FHC reunirá dois professores de direito penal: Alaor Leite e Helena Lobo da Costa. Ambos conhecem bem a experiência alemã – que, depois do nazismo, criou uma “democracia militante”, voltada ao combate ativo aos extremismos –, o que não significa que tenham a mesma visão sobre seus resultados e implicações. A mediação será do professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos da FGV Direito SP e conselheiro da Fundação FHC, Oscar Vilhena.

Resumo

Webinar | Democracia: estamos preparados para defendê-la sem pôr direitos em risco?

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2 de março | 11h | via Zoom

Alaor Leite, mestre (LL.M.) e doutor (2012 e 2018) em Direito pela Ludwig Maximilians Universität e professor doutor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Helena Lobo da Costa, mestre, doutora e professora livre docente na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Mediação: Oscar Vilhena, conselheiro da Fundação FHC e professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). 

Realização: Fundação FHC

Perguntas do público via Zoom serão selecionadas ao vivo e direcionadas aos palestrantes. Se quiser enviar antecipadamente, o email para contato é o aovivo@fundacaofhc.org.br.

Sobre a Fundação FHC - A Fundação Fernando Henrique Cardoso é um think tank brasileiro apartidário e sem fins lucrativos, inaugurado em 2004, que têm um duplo propósito: produzir e disseminar conhecimento sobre os desafios do desenvolvimento e da democracia no país em sua relação com o mundo; e preservar e disponibilizar os arquivos de Ruth e Fernando Henrique Cardoso, além de outros familiares e amigos do casal, contribuindo, assim, com a documentação de parte da história da vida política e intelectual nacional.

Contatos para a Imprensa: imprensa@fundacaofhc.org.br, com Otávio Dias e Benedito Sverberi.