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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 18:30
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:56
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 19:52
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 12:57
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2004 - 14:24
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 14:42
Organização social sem fins lucrativos pode assumir hospital público sem licitação
Apesar da decisão, as organizações não estão imunes à fiscalização
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 18:14
Justiça condena Estado a pagar indenização por danos morais
Segundo as autoras da ação, apesar de decisão judicial para retirada dos invasores do Movimento Sem Terra de sua propriedade, o Estado de Rondônia não cumpriu, razão pela qual não foi possível dar continuidade às atividades próprias das fazendas.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 11:34
CPI das ONGs sofre tentativa de blindagem
CPI das ONGs.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 11:54
O TJAP concede o pedido de professora por desvio de função
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) concedeu, em parte, o pedido de Isabel Beckman da Silva, onde alegou que, exercendo o cargo de Professor, Classe A, desempenhou funções típicas do cargo de Professor, Classe B.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 15:08
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Usucapião. Sucessão da posse. Exercício continuado no tempo do poder fático sobre a coisa com características do domínio.
Imprescindibilidade. Tutela possessória. Clandestinidade. Vício. Esbulho. Concessão.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 12:17
Empresa é condenada a indenizar por demitir em massa e não pagar verbas rescisórias
A sentença estabelece que a companhia pague R$ 2 mil de indenização a cada um dos funcionários dispensados em massa no ano de 2013, além de R$ 100 mil por danos morais coletivos, que serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 14:59
Presidente do STJ participa de "Diálogo Público" no Tribunal de Contas da União
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, participa, daqui a pouco, da abertura do evento "Diálogo Público ? o TCU em conversa com o cidadão", às 9h, junto com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo, e o do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vantuil Abdala.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 11:14
Questões de Direito Civil do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Civil.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 12:18
TJSP confirma colação de grau antecipada de aluna de curso de Medicina
Medida atende regras definidas durante pandemia.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:36
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 18:00
Juiz que ironizou CNJ na web se interna em clínica psiquiátrica no DF
Ele foi afastado após surto em 2011; clínica não se pronunciou a respeito
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:50
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 01:00