Home- busca: Retrocesso sem Precedentes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Responsabilidade subsidiária.
Convênio firmado entre município e entidade privada. Programas na Área de Saúde.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Ação civil pública. Nulidade de ato do poder legislativo.
Sanção de lei maculada por vício formal. Preliminar.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
HC. Processual penal.
Crime doloso contra a vida em concorrência com a ocultação de cadáver e falsidade ideológica.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. IRRF. Percepção acumulada de rendimentos em ação judicial.
Juros moratórios. Natureza indenizatória.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Imposto De Renda. Incentivo Fiscal.
Política Nacional De Informática. Empresas Nacionais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso de revista. Indenização por danos materiais.
Pensionamento vitalício. Art. 950 do Código Civil Brasileiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso de revista.
Tempestividade do recurso ordinário das reclamadas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Estelionato e falsidade de documento público. Concurso material.
Apelo conhecido e parcialmente provido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Má aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 247, da SBDI1/TST.
Recurso de embargos interposto na vigência da Lei 11.469/2007.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Homicídio praticado por PMs gera indenização.
Sentença Civil.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação penal. Crime de coação no curso do processo.
Atipicidade. Caracterização.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Cidadão com cálculo renal terá cirurgia gratuita.
Sentença Civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Contrato nulo. Indenização por danos morais.
Agravo de instrumento a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Rescisão indireta. Mora salarial. Configuração.
Recurso de revista conhecido e provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.
Empregado de empresa de corretagem de títulos de capitalização.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
A sentença constitucionalmente válida e a nulidade por imposição de princípio
Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor do projeto Teorias Críticas do Direito e projeto GIAII, atual membro do Projeto Prisão em Flagrante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade cívil. Jogo de futebol.
Dever de segurança. Estatuto do torcedor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Responsabilidade civil do Estado por acidente de trânsito em Rodovia Federal. Omissão do Poder Público.
Má conservação da rodovia. Responsabilidade subjetiva. Culpa exclusiva da vítima.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Tráfico de substância entorpecente. Materialidade e autoria comprovadas. Apelo não provido.
Ao réu que responde a processo por tráfico ilícito de entorpecentes, é vedada a concessão da liberdade provisória, mantendo-se a vedação para eventual recurso em liberdade.
