Condenado a 6 meses de detenção homem que dirigia alcoolizado em rodovia estadual

A pena de detenção imposta ao réu foi substituída por uma restritiva de direito

Divergência entre leis ambientais se resolve pela mais restritiva, diz TJ

Agravo de Instrumento decide limitação de área de preservação permanente em área rural

A convenção 189 da OIT e a ampliação dos direitos dos trabalhadores domésticos no Brasil

ordinário poderá estender aos domésticos os direitos discriminados nos incisos do art. 7º da Constituição

Ação civil pública. Interesse coletivo. Direitos fundamentais. Colisão. Utilização de banco de dados. Antecedentes criminais. Impossibilidade.

Prescrição da pretensão executória. Marco inicial em caso de penas restritivas de direitos. Audiência admonitória.

Homem é condenado por publicações racistas e homotransfóbicas em rede social

restritiva de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade ou entidade pública e prestação pecuniária de 20 salários mínimos.

Pejotização: a Precarização das Relações de Trabalho e o Desrespeito aos Direitos Trabalhistas

ótica do trabalhador, especialmente na tutela de seus direitos. A pesquisa em questão tem como

Estabilidade provisória. Acidente do trabalho.

Direitos trabalhista

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007. Intervalo intrajornada.

Direitos trabalhistas.

Os Direitos Humanos na Europa e suas diferentes esferas de proteção.

Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal. Texto elaborado: 06/2009.

Direitos autorais. Contrafação de trechos de obra intelectual (monografia em curso de pós-graduação).

Os “Direitos Fundamentais Líquidos” e a gestão dos indesejáveis: breve análise acerca da relativização dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia

direitos trabalhistas em tempos de pandemia a partir do conceito de “direitos fundamentais líquidos” e da

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Direitos Trabalhistas

Feriados trabalhados na jornada 12x36.

Direitos trabalhistas.

Dano existencial. Jornada extra excedente do limite legal de tolerância.

Direitos fundamentais.

Os Direitos Humanos são Direitos da Mulher

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, orientador, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/ [email protected] & Laudicéia Mônica da Costa, orientanda, aluna e funcionária do Curso de Direito da UNED - Diamantino. [email protected]; [email protected]

Enquadramento. Professora.

Direitos trabalhistas.

Empregada doméstica. Férias. Dobra.

Direitos trabalhistas.

Relação de emprego. Prova. Sócio da empresa.

Direitos trabalhistas.

Justa causa. Conversão em dispensa imotivada.

Direitos trabalhistas.