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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 15:52
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 15:14
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 16:20
Faqueira de frigorífico poderá acumular auxílio-doença com pensão mensal
Em razão das atividades, ela teve sequelas no ombro e no punho.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 10:34
Da Força Nacional de Segurança

edição do novel Decreto nº 7.957/2013, sob a responsabilidade da ex-presidente Dilma Rousseff, a nova
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:10
Ação penal popular de natureza condenatória: existe no Brasil?

processo de impeachment, por crime de responsabilidade, contra a Presidente da República. No caso, um
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 13:41
Da Ilegitimidade Passiva dos profissionais da Área da Saúde para responder diretamente por danos causados na qualidade de Agente Público

Por Vitor Camargo Oliveira Santos.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:39
Caso o RPPS seja extinto os servidores ficarão sem previdência?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 12:16
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Maio de 2023 - 13:56
Racismo nos EUA
fato, o problema existente entre raça e sociedade é psicologicamente complexo, não sendo biológica sua origem, portanto, só pode ser social.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2021 - 11:46
Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa

paz social. Dado o vazio legal, com o escopo de alcançar a harmonização do ordenamento, é imperioso
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:23
Os direitos à saúde e à alimentação adequada em convergência: a obrigatoriedade do estado na promoção de alimentação especial para celíacos

. O direito a saúde é um direito fundamental social e sua realização depende de ações positivas por
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 14:04
LEI Nº 13.590, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

corresponsabilidade pela execução do trabalho técnico e social pós-ocupação dos empreendimentos
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 16:30
Direito Tributário: uma análise acerca da história do poder de tributar

, referentes à formação do Estado, e a sua necessidade de se tributar para manter a ordem e a paz social
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 11:57
O Processo Penal Brasileiro e sua Base Principiológica

esforço dispensado pelo Direito Penal em manter o equilíbrio e a paz social cairia por terra.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 17:02
O Julgamento de Mersault sob a Ótica da Filosofia do Direito

, capaz de (re)criar, (re)fundar, (re)definir e (re)inventar um projeto jurídico- social comprometido em
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:40
A teoria ética dialógica nos contratos: da boa-fé à dignidade da pessoa humana

como centro a dignidade da pessoa humana que sem negar o valor individual transpõe para o valor social de base principiológica constitucional
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:50
Reexame necessário no processo previdenciário - estudo de caso jurisprudencial de revisão do julgado pelo segundo grau em desfavor da autarquia Federal

credor da Previdência Social. Trata-se da composição dos juros e correção monetária, a qual foi
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Sócio não responde pela dívida quando se retira da sociedade antes da constituição do débito tributário

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário, Assessor jurídico da ACMINAS - Associação Comercial de Minas, Sócio do escritório Cunha Pereira & Abreu Chagas - Advogados associados. E-mail: [email protected] Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Março de 2013 - 10:10
Indenização por danos morais. Acusação infundada de uso de moeda falsa.

Concessionária de serviço público. Condução à delegacia. Indenização devida. Razoabilidade e proporcionalidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2012 - 13:55
Recurso especial. Direito do consumidor. Provedor. Mensagem de conteúdo ofensivo.

Retirada. Registro de número do IP. Dano moral. Ausência. Provimento.

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