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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2011 - 11:08

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Nulidade processual por cerceamento do direito de defesa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2011 - 11:48

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Acidente de trabalho. Dano moral. Valor da indenização. Fixação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 11:13

Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Acionamento de força policial. Exercício regular de direito. Inexistência de ato ilícito ou culpa/dolo da reclamada. Violação legal configurada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 15:39

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Enquadramento da reclamante como bancária. Salário equitativo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 12:24

Direito Civil. Recurso Especial. Previdência Privada

Suspensão do Cumprimento de Sentença.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2019 - 15:02

Tributário. Processual Civil. Agravo em Recurso Especial

Interposição sob a égide do CPC⁄2015.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2018 - 11:31

Agravo Interno em Recurso Especial. Improbidade Administrativa

Irregularidades da prestação de contas.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2017 - 15:40

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Ação Civil Pública.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 16:48

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Remissão às razões de revista. Inadmissibilidade. Necessidade de dialeticidade pontual e específica entre as razões do agravo de instrumento e do despacho denegatório
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 12:36

Recurso especial. Ação de prestação de contas.

Necessidade de forma mercantil. Ausência de rigor, se as contas são apresentadas de maneira inteligível. Harmonização com a concepção finalística do processo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2011 - 13:01

Civil. Recurso especial. Indenização. Dano moral.

Negativa injusta de cobertura securitária médica. Cabimento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:53

Acidente de trajeto. Recurso de revista.

Responsabilidade subjetiva do preposto na condução do veículo da empresa para transporte de trabalhadores do canteiro de obra. Óbito do empregado transportado. Culpa concorrente do trabalhador por omissão no uso do cinto de segurança.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Março de 2011 - 14:24

Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Atraso no pagamento dos salários.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2019 - 12:35

Recurso Especial. Família. Guarda Compartilhada. Consenso

Civil e Processual Civil. Melhor interesse do menor.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2019 - 12:28

Agravo Interno no Recurso Especial. Recesso Forense

Comprovação. Interposição na vigência do CPC/73.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 11:52

Agravo Interno no Recurso Especial. Cofins. Importação

Processual Civil e Tributário.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:58

Agravo em Recurso Especial. Regular Prestação Jurisdicional

Agravo Interno.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 16:03

Recurso de Revista. Custas. Preenchimento da GRU

Código do Tribunal Regional incorreto. Deserção afastada.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 15:46

Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial

Incidência da SÚMULA 182/STJ.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Março de 2016 - 16:24

Apelação Cível. Incidente de falsidade. Recurso cabível

Aplicação do Princípio da Fungibilidade.

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 56301

Nulidade processual por cerceamento do direito de defesa.

Acidente de trabalho. Dano moral. Valor da indenização. Fixação.

Acionamento de força policial. Exercício regular de direito. Inexistência de ato ilícito ou culpa/dolo da reclamada. Violação legal configurada.

Enquadramento da reclamante como bancária. Salário equitativo.

Suspensão do Cumprimento de Sentença.

Interposição sob a égide do CPC⁄2015.

Irregularidades da prestação de contas.

Ação Civil Pública.

Remissão às razões de revista. Inadmissibilidade. Necessidade de dialeticidade pontual e específica entre as razões do agravo de instrumento e do despacho denegatório

Necessidade de forma mercantil. Ausência de rigor, se as contas são apresentadas de maneira inteligível. Harmonização com a concepção finalística do processo.

Negativa injusta de cobertura securitária médica. Cabimento.

Responsabilidade subjetiva do preposto na condução do veículo da empresa para transporte de trabalhadores do canteiro de obra. Óbito do empregado transportado. Culpa concorrente do trabalhador por omissão no uso do cinto de segurança.

Atraso no pagamento dos salários.

Civil e Processual Civil. Melhor interesse do menor.

Comprovação. Interposição na vigência do CPC/73.

Processual Civil e Tributário.

Agravo Interno.

Código do Tribunal Regional incorreto. Deserção afastada.

Incidência da SÚMULA 182/STJ.

Aplicação do Princípio da Fungibilidade.

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