Acidente de trajeto. Recurso de revista.

Responsabilidade subjetiva do preposto na condução do veículo da empresa para transporte de trabalhadores do canteiro de obra. Óbito do empregado transportado. Culpa concorrente do trabalhador por omissão no uso do cinto de segurança.

RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Em se tratando de preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, necessário que a parte indique violação dos artigos 832 da CLT, 458 do CPC ou 93, IX, da CF, conforme exige a Orientação Jurisprudencial 115 da SBDI-1 do TST. Recurso de Revista não conhecido. ACIDENTE DE TRAJETO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO PREPOSTO NA CONDUÇÃO DO VEÍCULO DA EMPRESA PARA TRANSPORTE DE ...

Palavras-chave: Construtora; Segurança; Acidente; Indenização; Responsabilidade