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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 11:03
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação Criminal. Crime contra o patrimônio.
Roubo majorado.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Roubo consumado ou tentado. Controvérsia.
Reexame de provas em recurso especial. Inexistência.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Compra de veiculo por estelionatário. Imprudência do autor. Negligência da ré. Culpa concorrente.
Se a autora negociou, por sua própria conta, a compra de veículo com estelionatário, no intuito de adquiri-lo por preço muito abaixo daquele praticado no mercado, e depositou o valor na conta de estelionatário sem sequer averiguar a retidão do negócio, age com imprudência.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2017 - 17:04
Autuados por roubo de veículo e porte ilegal de arma de uso restrito são mantidos presos
Os autuados estavam na posse de um veiculo roubado em frente à Universidade Católica de Brasília
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 13:29
Apelação criminal. Roubo circunstanciado.
Delação de menor de idade na fase indiciária em coerência com as provas dos autos. Coautoria funcional.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 14:15
Reconhecimento fotográfico reforça provas contra agente de crime de roubo
O gerente e algumas vítimas reconheceram os assaltantes por meio de fotografias
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Maio de 2012 - 13:15
Justiça absolve trio acusado de roubo de veículo
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Julho de 2015 - 16:06
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma branca
Sentença condenatória. Pretensão de abesolvição por insuficiência de provas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2023 - 13:02
Homem é absolvido de acusação por roubo em farmácia
Decisão aponta ilicitude nas provas produzidas.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 13:10
Justiça absolve acusado de roubo por falta de provas
O acusado, absolvido por falta de provas, teria roubado os pertences de uma empresa fabricante de
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 20:37
Quando há provas, roubo não pode ser desclassificado para furto
recurso, a apelante requereu a desclassificação de roubo para furto.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Roubo. Insuficiência de provas. Reconhecimento do réu. Especial relevância às declarações das vítimas.
Penal e processual penal - roubo - insuficiência de provas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 11:21
Penal. Roubo qualificado. Confissão obtida mediante tortura. Ausência de provas.
Reconhecimento da vítima. Uso de arma de fogo. Concurso de agentes. Custas processuais. Recurso provido parcialmente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação criminal. Roubo duplamente qualificado em concurso formal.
Absolvição por falta de provas. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 15:20
Absolvido, por falta de provas, acusado de crime de roubo
A Câmara absolveu o acusado de roubar a bolsa uma mulher por falta de provas. Foram aplicados os
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Roubo dulpamente majorado. Absolvição pela ausência de provas.
O 'quantum' de majoração em virtude do reconhecimento das causas de aumento de pena deve-se ater as reais circunstâncias do delito, com base em dados concretos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Roubo dulpamente majorado. Absolvição pela ausência de provas.
Conforme apurado, a vítima, acompanhada de sua filha, ao estacionar seu veículo, foi abordada pelos autores que, de arma em punhos, lhe subtraiu os objetos descritos, evadindo do local na condução de seu veículo VW Gol.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Roubo dulpamente majorado. Absolvição pela ausência de provas.
Negado provimento ao recurso.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 20:40