Fonte: Supremo Tribunal Federal - STF.
Postado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00 - Lida 524 vezes
Roubo consumado ou tentado. Controvérsia.
Reexame de provas em recurso especial. Inexistência.
Supremo Tribunal Federal - STF. DJe nº 152 Divulgação 13/08/2009 Publicação 14/08/2009 Ementário nº 2369 - 5 SEGUNDA TURMA HABEAS CORPUS 96.521-1 RIO GRANDE DO SUL RELATOR: MIN. EROS GRAU PACIENTE(S): MARCELO RIBEIRO PEREIRA PACIENTE(S): JOSÉ LUIS PILLAR DE SOUZA OU JOSÉ LUIS PILAR DE SOUZA IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO COATOR(A/S)(ES): SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO CONSUMADO OU TENTADO. CONTROVÉRSIA. REEXAME DE PROVAS EM RECURSO ESPECIAL. ...