Apelação criminal. Roubo duplamente qualificado em concurso formal.

Absolvição por falta de provas. Impossibilidade.

Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO Nº 20596/2009 - CLASSE CNJ - 417 - COMARCA CAPITAL APELANTE: MARCONDES SIQUEIRA DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO Número do Protocolo: 20596/2009 Data de Julgamento: 30-9-2009 EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO EM CONCURSO FORMAL - ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - PARTICIPAÇÃO COMPROVADA - PROVAS INDICIÁRIAS E JUDICIALIZADA DETERMINANTES NO ESTABELECIMENTO DA AUTORIA, POR SUA ...

Palavras-chave: roubo