Ação de indenização. Abordagem policial empreendida equivocadamente. Erro no cumprimento de mandado.

Apelação cível. Responsabilidade objetiva do estado. Danos morais comprovados.

Penal e processual penal. Pena-base. Motivos do crime.

Furto qualificado mediante rompimento de obstáculo e concurso de pessoas.

Ação civil pública. Direitos individuais homogêneos.

Recurso de revista. Legitimidade do ministério público do trabalho.

Responsabilidade civil. Atraso em voo. Dano moral.

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.

Luz de esperança para milhares de vítimas de pirâmide financeira no Brasil

Por Jorge Calazans.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Indenização por danos extrapatrimoniais.

Exumação de restos mortais sem envio de correspondência prévia para regularização do débito. Defeito do serviço caracterizado.

Juizado especial cível. Advogada.

Retenção indevida de quantia levantada na justiça trabalhista. Violação aos princípios da probidade e boa fé.

Ação de indenização. Consumidor.

Bloqueio do cartão de crédito.

Direito do Consumidor. Telefonia

Declaratória de inexistência de débito e indenização de danos morais contra companhia telefônica

Direito Civil. Obrigações. Responsabilidade Civil. Abalo de Crédito

Procedência. Inconformismo. Recurso da Autora

Apelação cível. Inexigibilidade de débito, repetição de indébito e danos morais. Reserva de margem consignável.

Débito indevido. Dano moral configurado.

Demora prolongada na liberação do corpo. Má-conservação do corpo. Ausência de refrigeração.

Ação de reparação por danos morais. Morte do filho dos autores em hospital da rede pública do Distrito Federal. Ipossibilidade de realização da cerimônia fúnebre ante o péssimo estado do corpo.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Publicação de matéria jornalística.

Divulgação de notícia jornalística capaz de ensejar a identificação da autora como locadora da residência do criminoso.

Desembargadores reduzem o valor de indenização

Cliente ajuizou ação de reparação de danos alegando que tentou realizar compra por meio de crédito, mas de acordo com o sistema interno de verificação da loja, constou inscrição negativa por débito. A dívida foi supostamente contraída por um estelionatário na filial da Renner de Porto Alegre/RS

Civil e processual. Recurso especial. Prequestionamento.

Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com compensação por danos morais.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano moral e material. Escola estadual.

Responsabilidade objetiva. Omissão específica. Agressão física a aluna por outra aluna e seus pais.

Ação declaratória de nulidade de negócio jurídico. Indenização por danos materiais e morais.

Preliminar de declaração da legitimidade passiva de instituição financeira e terceira pessoa de boa-fé.

Município é responsável por buraco em via pública, decide TJ

TJ mantém pensão alimentícia provisória em 100% do salário mínimo