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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 14:50
Bancos têm 48h para confirmar pagamento de quantias vultosas
Provimento do corregedor geral M.M. atinge magistrados de Varas Cíveis em Alagoas.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 14:50
JT condena empresa que descontava quantias roubadas no caixa do trocador
TRT-MG manteve a sentença que reconheceu os motivos para declarar rescisão do contrato trabalhista por culpa do empregador
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Junho de 2012 - 12:25
Civil. Consórcio. Desistência. Devolução de quantias pagas. Termo inicial. Taxa de adesão.
Inexistência de intermediação. Seguro. Falta de prova do pagamento. Dedução vedada
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 12:54
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 09:52
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2022 - 09:53
Resolução CNJ 452/2022 e a possibilidade de realizar levantamento de quantias no Inventário Extrajudicial
A Resolução CNJ 452/2022 resolve um ponto muito importante nos casos de Inventário Extrajudicial: a possibilidade de sacar parte da herança para pagar custos do inventário e, principalmente, o imposto. Leia!
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 14:04
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 11:19
STJ dá prazo para credores levantarem R$ 2 mi de falência encerrada há dez anos
As quantias não reclamadas serão disponibilizadas aos sócios.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 16:15
Procesual civl. Liquidação. Valores remanescentes. Pedido incial limitado a perdas relativas à safra do ano de 1993.
Quantias já pagas. Fato incontroverso. Afastamento. Eecurso parcialmente provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 17:40
3.ª Turma decide que simples movimentação financeira não caracteriza lavagem de dinheiro
, disposição, movimentação ou propriedade das quantias apontadas
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 17:40
Senado autoriza aplicação de pena alternativa para ?mulas?
Os "mulas" são réus primários que transportam pequenas quantias de drogas e não pertence a nenhuma organização criminosa
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 13:45
Funcionário da Caixa é condenado por peculato
Réu subtraiu, por reiteradas vezes, em benefício próprio, quantias depositadas em contas-poupança de diversos clientes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:15
ECA. Saúde pública. Curativos. Procedimento pós-operatório previsto.
Inovação processual inexistente. Bloqueio de quantias do erário. Possibilidade admitida excepcionalmente.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 18:07
Igreja Renascer repudia informações do MP
Igreja Apostólica Renascer em Cristo teriam movimentado quantias ilícitas de dinheiro.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 07:03
Prestação de serviços sem fins lucrativos não impede entidade de ser submetida ao CDC
Pediu, também, que o órgão fosse condenado à devolução ou compensação das quantias pagas pelos associados.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 14:15
Plano de saúde é condenado a restituir valores pagos por consumidor
Quantias foram pagas em razão de aumento ilegal, acrescidas de juros legais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:23
Ação de rescisão contratual. Reintegração de posse. Ressarcimento de valores pelo uso do imóvel.
, mesmo inadimplente, receber em devolução as quantias pagas.