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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 14:20
Justiça absolve empresário acusado de apropriação indébita
Magistrado entendeu que o acusado não teve intenção de se apropriar das quantias, uma vez
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 19:15
Município questiona condenação a pagamento de FGTS em contratação sem concurso
contrário, terá de pagar ?vultosas quantias? determinadas por juízo ?absolutamente incompetente?
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 09:57
Recurso especial. Tributário. ISS.
excluídas as quantias repassadas aos terceiros credenciados, prestadores do atendimento médico.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Apropriação indébita. Transação imobiliária com adiantamento de valores. Negócio extinto.
as quantias. 2- inexistência de dolo. Ação penal parcialmente procedente. Recurso desprovido
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 10:03
Valor excedente a 40 salários mínimos em conta poupança pode sofrer penhora.
O artigo 649, inciso X, do Código de Processo Civil, estabelece a impenhorabilidade das quantias
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 16:13
Centro de formação de condutores terá que indenizar aluno por informação equivocada
O centro de formação de condutores foi condenado a pagar à autora as quantias de R$ 2 mil a título
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2020 - 17:07
Faculdade terá que indenizar aluna por atraso na conclusão de curso
A aluna receberá as quantias de R$ 1.500,00, a título de danos morais, e de R$ 1.140,28, a título
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 15:11
Depósito para pagamento de valor incontroverso não dá início ao prazo de impugnação
contrato e a devolver o preço do imóvel e as quantias gastas com outras despesas pelo casal
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:01
Estagiário de delegacia é condenado por furtar policial em Adamantina
O acusado subtraiu para si as quantias de R$ 400,00, R$ 200,00 e R$ 50,00, pertencentes ao policial
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 12:45
DF e Novacap devem indenizar ciclista que sofreu acidente em via esburacada
O Distrito Federal e a NOVACAP foram condenados a pagar, solidariamente, as quantias de R$ 3 mil a
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 11:57
Supermercado é condenado a indenizar consumidora que teve carro roubado em estacionamento
O supermercado foi condenado a pagar à autora as quantias de R$ 4 mil de indenização por danos
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 17:55
Supermercado é condenado a indenizar consumidora que teve carro roubado em estacionamento
O supermercado foi condenado a pagar à autora as quantias de R$ 4 mil de indenização por danos
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 12:25
Justiça condena acusados de corrupção ativa contra policiais
dois acusados ofereceram espontaneamente e de maneira expressa as quantias que tinham em seus bolsos
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 09:27
Condenação da Brasil Telecom por cobrança indevida não vale para todo o País
Telecom a restituir em dobro as quantias indevidamente cobradas de seus consumidores não vale para todo o território nacional.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Quarta Turma reconhece propaganda enganosa na venda de empreendimento na zona oeste do Rio
enganosa. O grupo ajuizou ação de anulação de contratos de compra e venda, bem como a restituição das quantias pagas
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 13:20
Empresa de previdência terá de indenizar herdeiras de segurado
morais, a família do segurado Luiz Rosário Sant?Anna e a restituir todas as quantias pagas por ele ao longo de 30 anos.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 13:29
Pensão de separação consensual poderá ser deduzida do IR
Renda das quantias pagas com pensão alimentícia nos casos em que a separação ou divórcio consensuais ocorrerem por via administrativa.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:20
O morto tinha várias aplicações bancárias. Ainda preciso da Justiça para obter tais informações para o Inventário?
busca de informações como o levantamento de quantias para a realização de pagamentos e com isso viabilizar o Inventário Extrajudicial.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 16:01
DF e Novacap devem indenizar ciclista que sofreu acidente em via esburacada
O Distrito Federal e a NOVACAP foram condenados a pagar, solidariamente, as quantias de R$ 3 mil a
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 16:48
Plano de saúde deve custear honorários médicos de cirurgia preventiva de câncer
O réu deve ressarcir à autora, as quantias constantes nas notas fiscais de fls. 95 (R$12.000,00) e