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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Maio de 2020 - 15:15
Faculdade terá que indenizar aluna por atraso na conclusão de curso
A aluna receberá as quantias de R$ 1.500,00, a título de danos morais, e de R$ 1.140,28, a título
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 11:15
TCU suspende salários acima do permitido e determina devolução de valores pagos a mais
do valor terão que devolver as quantias recebidas a mais nos últimos cinco anos
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 10:14
Valor inferior a 40 salários mínimos em conta poupança pode sofrer penhora
estabelece a impenhorabilidade das quantias depositadas em caderneta de poupança até o limite de 40 salários mínimos.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 12:36
Vitória da advocacia: conheça o voto que embasou fixação de honorários pelo CPC
valores fixos, sem levar em conta as quantias envolvidas nos processos.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 12:25
Entidade evangélica deve ressarcir todos os prejudicados em programa habitacional
processo, as edificações não foram iniciadas e a entidade se apropriou das quantias já depositadas
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 17:27
Consumidora que escorregou em piso molhado de shopping deve ser indenizada
A Turma condenou os réus a pagar a autora as quantias de R$ 10 mil, a título de danos morais, e de
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 16:24
STJ recebe denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas do Acre
ele teria omitido quantias nas declarações anuais de ajuste do exercício de 1997, 1998 e de 1999, a
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 11:25
Fabricante é condenada a indenizar consumidor que sofreu queimadura ao fritar salgado
a pagar as quantias de R$ 5 mil, a título de danos morais, e de R$ 2.500,00 pelos danos estéticos. A
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 09:55
Empresa é condenada por não informar critérios de entrada em país estrangeiro durante a pandemia
A TAP foi condenada a pagar à autora as quantias de R$ 2 mil por danos morais e R$ 1.475,78 a
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 15:20
Pedido de vista suspende análise de denúncia contra investigados pela operação Mãos Limpas
, de elevadas quantias da conta bancária da instituição. Os saques teriam ultrapassado a cifra de R$ 100 milhões
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Declaratória de inexigibilidade de tributo e repetição de indébito. TIP. Prescrição quinquenal.
artigos 91 a 93 da Lei Municipal nº 2.092/98 e, condenou o Município a restituir as quantias
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 11:06
Fabricante é condenada a indenizar consumidor que sofreu queimadura ao fritar salgado
a pagar as quantias de R$ 5 mil, a título de danos morais, e de R$ 2.500,00 pelos danos estéticos. A
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:45
Advogada é condenada a 20 anos por patrocínio infiel e apropriação indébita
Advogada teria se apropriado de quantias pertencentes aos seus clientes em sete ocasiões, atuando
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 18:00
Coca-Cola não terá de pagar indenização a entregador de bebidas vítima de assaltos
empresa não colocava o empregado para laborar em local de risco de forma deliberada e nem o obrigava a carregar consigo grandes quantias em dinheiro
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 13:21
Artigo 940 do Código Civil não é aplicável em relações de emprego
Art. 940 - Aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 11:01
Academia é condenada a indenizar aluna que sofreu lesão durante atividade física
A academia foi condenada a pagar a autora as quantias de R$ 6 mil a título de danos morais e de R
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 09:49
Academia é condenada a indenizar aluna que sofreu lesão durante atividade física
A academia foi condenada a pagar a autora as quantias de R$ 6 mil a título de danos morais e de R
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 12:24
Empresa é condenada por não informar critérios de entrada em país estrangeiro durante a pandemia
A TAP foi condenada a pagar à autora as quantias de R$ 2 mil por danos morais e R$ 1.475,78 a
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Promessa de compra e venda de imóvel. Ação de rescisão contratual. Pedido de reconhecimento de legalidade de cláusula em apelação sem que a questão tenha sido apresentada em reconvenção.
com nulidade de cláusulas e restituição de quantias pagas proposta por GETÚLIO ALVES DE LIMA em face
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 15:10
Companhia aérea é condenada por atraso de 16 horas em voo
Ação de Indenização