Home- busca: Provimento 187
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 10:49
Penal. Processo penal. Falsificação de papéis públicos. Insuficiência probatória.
Aplicação do brocardo in dubio pro reo. Pelo provimento do apelo defensivo para absolver o acusado.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 17:46
TJ/AL mantém sentença de acusado de matar após discussão no trânsito
Acusado de assassinar, com cinco tiros vítima, teve provimento ao recurso negado.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 17:50
TJ confirma pena a motorista que matou sobre faixa de pedestre
Negado provimento à apelação interposta por condenado que praticou homicídio culposo.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Apelação cível. Execução fiscal. Ausência de citação. Prescrição. Decretação ex officio.
Inércia da Fazenda Pública. Sentença mantida. Recurso a que se nega provimento.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 10:53
Primeira Turma afasta responsabilidade solidária de empresa por ter firmado contrato comercial
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista de empresa.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Furto de veículo estacionado dentro da UFRJ.
Pedido de reparação por danos materiais. Recurso conhecido a que se nega provimento. Sentença mantida.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Competência da Justiça do Trabalho para julgar ações de cobrança de honorários advocatícios.
Violação aos termos do artigo 114, I, da Constituição Federal. Provimento.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Extinção. Parcial causalidade pelo próprio contribuinte e parcial causalidade pelo poder público.
Fixação de honorários a cada qual. Parcial provimento à apelação fazendária e ao adesivo contribuinte.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Relação de consumo. Aquisição de mercadoria. Bem não entregue. Estabelecimento comercial.
Promotora de eventos. Solidariedade. Verba indenizatória. Razoabilidade. provimento ao recurso da autora. Reforma parcial da sentença.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 18:02
Tribunal mantém decisão que obriga poder público a fornecer remédio a paciente do SUS
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento às apelações.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2021 - 10:00
Dei entrada na Usucapião Extrajudicial e descobri que os Titulares Registrais são mortos. E agora?
A solução está no próprio Provimento CNJ 65/2017, em seu artigo 12 👍
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 12:02
Terceira Turma revê entendimento e permite reajuste de seguro de vida por faixa etária
A turma deu provimento ao recurso de uma seguradora para julgar válida a cláusula de reajuste.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 11:36
Para Sexta Turma, reincidência que aumenta pena por posse de drogas para uso próprio é específica
O colegiado negou provimento a recurso do Ministério Público que sustentava que bastaria a reincidência genérica.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2017 - 09:20
2ª Turma: jornada de trabalho inferior a 6h pode ser considerada para remição da pena
O voto do relator pelo provimento do recurso foi seguido por unanimidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 14:10
Apelação cível. Ação de separação judicial litigiosa.
Preliminar de nulidade da sentença ultra petita. Negaram provimento ao recurso.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 13:50
Apelação cível. Constitucional e administrativo.
Ofensa ao princípio constitucional da isonomia. Conhecimento e provimento do apelo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 20:50
Direito do consumidor. Companhia aérea. Passageiro impedido de embarcar.
Danos materiais e danos morais configurados. Repetição de indébito devida. Negado provimento ao recurso.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 11:29
TJSP aumenta indenização paga para ex-funcionário de instituição bancária
A desembargadora A.L.L., deu provimento ao recurso, aumentando o valor da indenização para R$ 6,5 mil.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 13:44
"Em defesa do caso soberanamente julgado"
Artigo defende a eficácia do provimento judicial transitado em julgado portador do vicio de inconstitucionalidade
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 19:07
Advogado do Crea não pode ser equiparado a procurador federal
É obrigatória a aprovação em concurso público específico para a carreira, sendo vedado o provimento derivado.
