Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Ministro Waldir Pires comenta as denúncias do programa Bolsa-Família

União, Waldir Pires, comenta as denúncias do programa Bolsa-Família exibidas no domingo pelo Fantástico.

Câmara dos Deputados aprova regularização de dinheiro no exterior sem beneficiar políticos

Deputados aprovaram emenda que proíbe os políticos e detentores de cargos e seus parentes até o 2º grau de aderirem ao programa de regularização

Novo Código Tributário: perspectivas e a necessidade de acompanhamento por parte dos advogados

corporativo e aos próprios advogados, que podem lidar com uma nova realidade fiscal.

Nova lei do RN cria oportunidades inéditas para regularização fiscal com descontos de até 80% e parcelamentos em até 120 meses

Medida cria canal de negociação entre estado e contribuintes e pode beneficiar empresas em crise

Embargos à execução fiscal. Certidão da dívida ativa. Requisitos para constituição válida. Forma de cálculo de juros e correção monetária.

As receitas públicas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000): brevíssimos comentários.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO,UNIVAG, UNIC, UCAM, NEWTON PAIVA e FJP). [email protected] e [email protected]

Seguro-desemprego possui regras específicas a serem observadas caso haja o trabalho temporário; entenda como funciona

retomada do recebimento quando há a interrupção do benefício.

Como as empresas podem se preparar com o fim da pandemia

O principal ponto para retomada gradativa ao processo do trabalho contínuo, será a necessidade de reformular toda estrutura da empresa de hoje em diante. 

Mandado de segurança deve ser submetido a reexame

Mandado de segurança que concedeu a retomada de mercadorias apreendidas pelo fisco como forma de

Greve dos Correios acaba na maioria dos Estados

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) anunciou hoje (28) a retomada de suas

Arns homenageia 150 anos de ferrovias no Brasil

O senador Flávio Arns (PT-PR) homenageou os 150 anos de criação das ferrovias no Brasil e defendeu a retomada desse meio de transporte.

Juiz federal profere sentença confirmando o direito do Hospital de Cirurgia em perceber recursos do SUS

Pretende a demandante obter, em face da União Federal, sua reinserção no programa REFIS de

Ex-prefeito do município de Álvaro Carvalho é condenado por improbidade administrativa

Político desrespeitou Lei de Responsabilidade Fiscal.

Tributário. Constituição do crédito tributário. Etrega de DCTF.

Compensação. Pendência de processo administrativo fiscal.

Processual civil. Recurso especial representativo de controvérsia.

Artigo 543-C, do CPC. Execução fiscal.

Tributário. Famacêutico. Relação de emprego. Caracterização.

Autuação por fiscal do IAPAS. Possibilidade.

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Exclusão de bem de ex-cônjuge. Ônus sucumbenciais. Princípio da causalidade.

Processual civil e tributário. execução fiscal.

Mais competitividade para a aviação

No momento da retomada, ANP amplia escopo do querosene de aviação no país; para especialista

Supremo suspende liminar que impedia resultado de concurso para juiz

A medida garante a retomada dos prazos normais do concurso e a aplicação das provas discursivas, de 15 a 18 deste mês.