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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 14:20
Justiça condena garoto de programa
O acusado foi condenado à pena de 29 anos e meio de reclusão por esfaquear e roubar o diretor distrital do Wallmart
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 16:54
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Programa de proteção às testemunhas
Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba.
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Abril de 2005 - 01:00
Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005
Institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO e altera dispositivos da Lei nº 8.029, de 12/04/90
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 18:07
Cliente reativa programa de fidelidade
O Banco Santander foi condenado a reativar o programa de fidelidade e a conceder à consumidora
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 11:25
Programa Nacional de Educação Fiscal.
Um incentivo ao exercício da cidadania.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 10:42
Senadores aprovam projeto da Câmara que institui o programa Disque Idoso
Programa disque idoso
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.437, de 28/12/06
de julho de 1993, prorrogando e instituindo mecanismos de fomento à atividade audiovisual; e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 11:50
LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015
de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 15:00
Empresária deve pagar por programa de computador
Embora tivesse cessado o uso, contrato não havia sido rescindido
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 17:15
Medida provisória altera programa Inovar-Auto
Medida Provisória 638/14 permite às empresas habilitadas no programa importar softwares, assim como equipamentos e suas peças de reposição sem similar nacional
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:27
Responsabilidade civil. Direito autoral. Programa de computador.
Possibilidade de identificação numérica da contrafação. Indenização devida.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. REFIS. (programa de recuperação fiscal)
sem a necessidade de submeter-se a algumas das exigências da lei9.964/2000 sob o fundamento das referidas exigências serem inconstitucionais.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2014 - 11:05
Decreto nº 8.281, de 1º de Julho de 2014
Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro - PRODAV, institui o Prêmio Brasil Audiovisual e dá outras providências
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:25
Um guia para o Marco Legal das Startups
Entenda os principais pontos Lei Complementar nº 182/2021 e os aspectos tributários do fomento ao investimento-anjo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2021 - 11:12
Programa permanente de simplificação de normas trabalhistas
Por Leonardo Jubilut, especialista em direito do trabalho e sócio de Jubilut Advogados.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 11:45
AGU defende Programa Mais Médicos no STF
AGU acredita que a contratação de médicos estrangeiros é necessária devido à falta de profissionais em diversas regiões do Brasil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Abril de 2013 - 12:40
Manifestação ofensiva em programa de rádio.
Ação de indenização por danos morais. Excesso no exercício da liberdade de expressão.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 15:42
A nova face do programa habitacional brasileiro
Por Flávia Paulo Oliveira.