Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Preço de produto em supermercado tem de ser destacado

Site Mercado Livre é condenado por não entregar produto

Segurança aprova proposta que torna crime falsificação de cigarro

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, nesta quarta (28), o Projeto

Brasileira é condenada na Bélgica por jogar ácido em enteadas

Acusada ficará 30 anos na prisão. Crime chocou o país

Aspectos Práticos da Lei de Combate ao Crime Organizado

Abordagem sobre a aplicação na prática da Lei nº 12.850/2013 - Atuação da Polícia Judiciária e Ministério Público no combate às organizações criminosas

RHC. Crime ambiental. Poluição hídrica. Trancamento da ação penal.

Crime digital: Aumenta número de vítimas de clonagem de cartão

Clonagem de cartão, compra de empresa-fantasma na internet e o uso indevido de dados pessoais são os principais crimes que nasceram em meios digitais e vitimaram os brasileiros

João Paulo Cunha deve ser absolvido do crime de lavagem

Para advogado, recebimento de dinheiro por meio de outra pessoa não caracteriza objetivamente lavagem de dinheiro

Consumidor deve ser indenizado por demora na entrega de veículo

Produto foi entregue sem itens de série.

Apelação cível. Ação de cobrança c/c dano moral. Responsabilidade civil.

Alegação de vício no produto. Competência interna.

Consumidor. Indenização por danos materiais e morais.

Compra em empresa autorizada de aparelho celular produto de ilícito. Apreensão do bem ? danos

Apelação criminal. Tentativa de furto.

Pretensão alternativa visando à absolvição ou ao reconhecimento do crime.

Apelação criminal. Crime de uso de documento falso.

Condenação.

1ª Turma concede HC a condenado por tráfico de drogas que não recorreu por inércia de defensor dativo

, ou seja, ter a posse para uso, o STJ apontou a intenção de comercializar o produto.

TJ absolve homem denunciado por prática de crime de furto

Um dos acusados foi absolvido da pena de reclusão por falta de provas. Julgadores Aplicaram o princípio do ?in dubio pro reo? ao julgamento

Crime Cibernético

Crime Cibernético - pornografia infantil na internet: as dificuldades jurídicas em combatê-la e os meios de prevenção 

Crime Ambiental

Princípio da insignificância. Inviabilidade. 

Crime ambiental.

Pesca proibida.

Crime eleitoral