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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00

Consumidor. Indenização. Danos morais. Aplicação financeira em fundo de investimentos. Desvalorização.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Apelação crime. Porte ilegal de armas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal inexistente. Ordem denegada.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00

Furto simples. Configuração de crime impossível. Impossibilidade. Ausência de vigilância ostensiva do apelado. Confissão do agente em harmonia com o acervo probatório.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00

Fazenda pública. Execução fiscal. Débito de pequena monta. Falta de interesse processual. Extinção do feito com fulcro no artigo 267, VI, do CPC. Apelo provido.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00

Investigação judicial. Art. 22 da Lei Complementar nº 64/90. Decisão regional. Procedência. Configuração.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:11

TSE mantém prefeito no cargo até que se defina o alcance constitucional da inelegibilidade de parente
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 13:36

Chega ao Congresso Nacional projeto de lei que cria custas processuais no STJ
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00

Prestação de contas. Recebimento de valores. Fundação. Despesas. Comprovação.
Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00

Pesquisa eleitoral. Infração tipificada no art. 33, § 3º, da Lei nº 9.504/97. Multa. Fixação em valor abaixo do mínimo legal. Inadmissibilidade. Agravos improvidos. Precedentes.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00

Habeas Corpus. Instrução processual encerrada. Excesso de prazo superado. Súmula 52 do STJ.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00

Responsabilidade subsidiária. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte da empresa prestadora de serviços, implica na responsabilidade subsidiária dos entes públicos tomadores dos serviços, nos termos do inciso iv da súmula nº 331 do colendo TST
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00

Regime especial. Incompetência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 123 do TST. Contrariedade. Não-caracterização. Não conhecimento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 01:00

Execução. Ex-sócio. Contagem do prazo decadencial.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00

Execução penal. Continuidade delitiva. Unificação das penas. Art. 82 do CP e 6º, alínea 'a', da Lei nº 7.210/84. Regularidade.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00

Condenação. Sentença condenatória. Pena. Individualização. Crime de guarda de substância entorpecente. Delito de mera conduta.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00

Ação rescisória. Prova falsa. Retratação de testemunha.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2006 - 01:00

RR. Servidor público. Estabilidade. Artigo 19 do ADCT. Demissão. Falta grave. Inquérito Judicial.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00

Homicídio doloso. Prisão preventiva. Decreto original desprovido de fundamentação suficiente. Sentença de pronúncia.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2006 - 01:00

Cerceamento do direito de ação. Violação do art. 5º, XXXV, da CF.

Exibindo resultado de 4341 até 4360 de um total de 6891

Consumidor. Indenização. Danos morais. Aplicação financeira em fundo de investimentos. Desvalorização.

Apelação crime. Porte ilegal de armas.

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal inexistente. Ordem denegada.

Furto simples. Configuração de crime impossível. Impossibilidade. Ausência de vigilância ostensiva do apelado. Confissão do agente em harmonia com o acervo probatório.

Fazenda pública. Execução fiscal. Débito de pequena monta. Falta de interesse processual. Extinção do feito com fulcro no artigo 267, VI, do CPC. Apelo provido.

Investigação judicial. Art. 22 da Lei Complementar nº 64/90. Decisão regional. Procedência. Configuração.

TSE mantém prefeito no cargo até que se defina o alcance constitucional da inelegibilidade de parente

Chega ao Congresso Nacional projeto de lei que cria custas processuais no STJ

Prestação de contas. Recebimento de valores. Fundação. Despesas. Comprovação.

Pesquisa eleitoral. Infração tipificada no art. 33, § 3º, da Lei nº 9.504/97. Multa. Fixação em valor abaixo do mínimo legal. Inadmissibilidade. Agravos improvidos. Precedentes.

Habeas Corpus. Instrução processual encerrada. Excesso de prazo superado. Súmula 52 do STJ.

Responsabilidade subsidiária. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte da empresa prestadora de serviços, implica na responsabilidade subsidiária dos entes públicos tomadores dos serviços, nos termos do inciso iv da súmula nº 331 do colendo TST

Regime especial. Incompetência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 123 do TST. Contrariedade. Não-caracterização. Não conhecimento.

Execução. Ex-sócio. Contagem do prazo decadencial.

Execução penal. Continuidade delitiva. Unificação das penas. Art. 82 do CP e 6º, alínea 'a', da Lei nº 7.210/84. Regularidade.

Condenação. Sentença condenatória. Pena. Individualização. Crime de guarda de substância entorpecente. Delito de mera conduta.

Ação rescisória. Prova falsa. Retratação de testemunha.

RR. Servidor público. Estabilidade. Artigo 19 do ADCT. Demissão. Falta grave. Inquérito Judicial.

Homicídio doloso. Prisão preventiva. Decreto original desprovido de fundamentação suficiente. Sentença de pronúncia.

Cerceamento do direito de ação. Violação do art. 5º, XXXV, da CF.

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