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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 11:50
Plano de saúde. Home care.
Sentença que julgou improcedente pedido para manutenção de home care, por falta de cláusula de cobertura. Recurso provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2012 - 13:35
Agravo de instrumento. Horas extraordinárias. Médico plantonista. Trabalho por dois dias em jornada de doze horas.
Possibilidade de previsão na celebração do contrato. Desprovimento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2012 - 15:25
Paciente ganha ação na Justiça contra médico e clínica hospitalar
Ação de indenização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Março de 2014 - 10:10
Apelação cível. Ação de indenização por dano de cunho moral.
Apelantes que alegam o emprego de técnica terapêutica inadequada, por ocasião do tratamento de tumor cerebral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 12:20
Adicional de periculosidade. Radiações ionizantes.
Comprovado que o autor, na função de médico, laborava exposto à radiação ionizante, vez que todo o local trabalhado (bloco cirúrgico) é considerado como área de risco.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 17:45
Criança vítima de erro médico receberá 250 mil
Ação indenizatória contra o Estado do Rio Grande do Norte
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 17:09
Apelação cível. Ação indenizatória. Responsabilização civil por erro médico.
Síndrome do desfiladeiro torácico. Aventada limitação da mão esquerda após realização de procedimento cirúrgico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Julho de 2011 - 12:06
Apelação cível. Ação indenizatória.
Negligência médica constatada por perícia. Dever de indenizar configurado.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 16:45
Leis e artigos sobre consumidor
Separamos as principias leis e artigos sobre consumidor
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2014 - 12:40
Ação de exigir contas. Morte da parte ré.
Obrigacao personalissima.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 12:20
Administrativo. Processual Civil.
Cartório. Funcionamento itinerente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 12:40
Plano de saúde é condenado a prestar serviço de home care a homem em estado vegetativo
Ação de obrigação de fazer c/c danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 12:55
Direito do consumidor. Agência de viagens. Cancelamento do pacote turístico pelo consumidor. Motivo de doença.
Incabível a retenção de valores a título de multa contratual. Devolução. Quantia integral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2012 - 10:25
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Março de 2011 - 11:27
Banco deve excluir nome do Serviço de Proteção ao Crédito
Serviço de Proteção ao Crédito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:25
Responsabilidade civil. Negligência médica.
Parto normal. Indicação de cesariana.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Abril de 2011 - 12:18
Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Erro médico.
Responsabilidade subjetiva. - Prova. Ônus dos autores. Necessidade de comprovação do fato gerador, nexo de imputação, dano, cabimento no âmbito de proteção e nexo de causalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 14 de Maio de 2013 - 10:10
Acidente de trabalho. Indenização por danos morais.
Fixação do valor das indenizações acidentárias deve levar em conta não só a capacidade econômica da parte devedora, mas o seu grau de culpa no evento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 14:20
Falta injustificada.
Falta injustificada. atestado de comparecimento ao posto de saúde.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Julho de 2014 - 10:10
Ação de indenização por danos morais. Discussão entre bombeiro militar e médico plantonista de hospital.
Expressão ofensiva utilizada pelo médico.