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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 11:01
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 11:01
Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso
O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 10:15
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2005 - 07:17
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 08:35
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 08:16
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 09:10
Avisos de cobrança precisam ter expressos os valores devidos
O valor da dívida tem de estar explícito em avisos de cobrança enviados aos devedores.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 07:10
Mantida ação contra prefeito por uso de funcionários contra MST
O ex-prefeito do município gaúcho de Sant?ana do Livramento Glênio Pereira Lemos não obteve o pedido de habeas-corpus apresentado à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2004 - 07:04
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Processo civil. Ação civil pública. Pretensão tributária. Tare. Lei distrital nº 2.381/99. Ministério Público.
Lei distrital nº 2.381/99 - Ministério Público
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2026 - 20:21
Meu ex-marido faleceu mas nem éramos divorciados. Será que também tenho direito nessa herança?
A separação de fato, mesmo inferior a dois anos, tende a excluir o ex-cônjuge da herança. A justiça prioriza a realidade fática e o fim do regime de bens sobre a formalidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2024 - 09:32
Ninguém abriu o Inventário e nisso já tem quinze anos que moro sozinha no imóvel da herança. Posso pedir Usucapião?
Há muito o STJ já decidiu que a Usucapião pode ser reconhecida sobre bens da herança, inclusive
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:50
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 09:33
