Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Junho de 2011 - 13:31
Sentença reformada, em parte. Recurso parcialmente provido.
Ligações de cobrança incisivas à pessoa idosa que não foi a responsável pela dívida. telefonemas que persistiram mesmo após solicitação pessoal de exclusão junto a gerente da loja.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Abril de 2011 - 09:50
Agravo de instrumento em mandado de segurança.
Reajuste de matrícula. Concessão de medida liminar determinando que autoridade administrativa efetue a matrícula, havendo vaga disponível.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:02
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 17:24
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 11:10
Ação de indenização por danos morais e materiais.
Acidente de trânsito.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 12:45
Direito autoral. Danos material e moral. Quantum.
Apelação cível.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 16:47
Processual civil. Ação de execução de título extrajudicial.
Regularidade da contratação questionada pelo Ministério Público Federal perante a Justiça Federal.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 15:25
Dano Moral. Anotação indevida em banco de dados.
Terceira e última parcela de compra já paga mediante depósito em conta corrente da credora, a qual deu causa a desencontro, uma vez que emitira documentos de cobrança com valores diferentes do que os devidos. Irrelevância de eventual falta de comunicação da parte do autor.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 11:19
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 14:40
Responsabilidade civil. Dano moral.
Publicação de matéria jornalística apontando a existência de denúncia de ameaça formulada por enteada contra a autora.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Julho de 2013 - 10:40
Responsabilidade civil.
Queda de partes do teto de estabelecimento comercial sobre menor de 6 anos de idade.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2014 - 12:10
Recurso especial. Civil e processual civil. Direito de família.
Alimentos. Acordo homologado judicialmente na separação. Pedido de alteração da forma de pagamento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 11:10
Apelações cíveis. Ação de indenização por danos morais.
Procedência na origem. Reclamo de ambas as partes. Ofensa a direitos da personalidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 12:05
Dano Moral. Anotação indevida em banco de dados.
Caso de financiamento de veículo, entregue voluntariamente em dação em pagamento. Dúvida razoável quanto à existência de saldo devedor, tendo em vista a documentação existente nos autos. Culpa configurada. Ato ilícito que gera direito à reparação.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Maio de 2016 - 16:32
Porte Ilegal de Arma de Fogo com Numeração raspada
Ilegalidade da busca e apreensão havida. Inocorrência. Crime permanente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:35
Ação de reparação. Desconto antecipado de cheque pré-datado. Dano moral configurado.
Majoração do quantum indenizatório. Possibilidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 12:15
Apelação cível. Ação de indenização. Atraso de vôo. Perda de conexão.
Ausência de assistência material ao passageiro. Dano moral. Arbitramento.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 12:25
Habeas corpus. Crimes contra a vida.
Homicídios qualificado e tentado. Alegação de inocência. Matéria que necessita do exame aprofundado de provas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:39
Indenização por dano moral.
Convocação do empregado para retornar ao trabalho ou justificar faltas, sob pena de incorrer em abandono de emprego.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 16:08
Reexame necessário. Embargos à Execução. ICMS
Sentença mantida - Recurso oficial não provido.